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Atenção, Brasil! Google sob investigação por abuso de poder! Entenda todos os detalhes

2024-12-06

Autor: Julia

O Google está enfrentando um grande desafio no Brasil. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas abusivas da gigante de tecnologia no uso do sistema operacional Android.

As autoridades suspeitam que o Google esteja exercendo abuso de poder dominante. Essa investigação acontece apenas uma semana após o Cade abrir um processo administrativo contra a Apple, também por alegações de abusos em sua loja de aplicativos. O que exatamente está sendo investigado?

Denúncias indicam que o Google estaria **forçando** desenvolvedores a utilizarem exclusivamente seu sistema de pagamento dentro da Google Play Store. Além disso, a empresa estaria **desencorajando** usuários a instalarem aplicativos que não sejam baixados diretamente da Play Store, limitando assim outras opções disponíveis no mercado.

Mais alarmante, as alegações incluem que o Google proíbe a distribuição de aplicativos que ofereçam links ou downloads para outros aplicativos, além de cancelar contas e suspender aplicativos de desenvolvedores que não seguirem suas rígidas políticas. Essa prática levanta questões sérias sobre a liberdade de mercado e concorrência.

Quando abordada, a equipe de comunicação do Google afirmou que não comentará sobre a investigação em andamento, o que gera ainda mais especulações sobre sua postura.

Este movimento do Cade coincide com uma tentativa maior do governo federal de reforçar e ampliar os poderes do conselho, buscando maneiras de investigar e regular as ações das big techs no Brasil.

As discussões sobre aumentar a regulamentação estão fortemente inspiradas por legislações de outros países como o Reino Unido, Japão e Alemanha. No entanto, representantes do setor privado argumentam que o Brasil deveria aguardar os resultados dessas legislações em ação antes de implementar similaridades.

Adicionalmente, o Ministério da Fazenda propõe uma regulação econômica e concorrencial específica para plataformas digitais. Isso poderia incluir a criação de obrigações diferentes para cada plataforma, com o intuito de preservar a concorrência e lidar com os desafios que surgem com as gigantes da tecnologia.

A indústria de tecnologia está de olho, pois esse movimento poderá redefinir a maneira como as empresas operam no Brasil. Vamos acompanhar os desdobramentos dessa investigação que promete impactar o mercado digital e as práticas das big techs em nosso país!