O começo de 2025 na Bélgica trouxe uma mudança significativa na legislação sobre produtos do tabaco: a venda e o uso de cigarros eletrônicos descartáveis agora são ilegais. Frank Vandenbroucke, o ministro da Saúde belga, justificou essa proibição, afirmando que "esses dispositivos foram criados para atrair novos consumidores", especialmente os jovens. O ministro também enfatizou os riscos associados ao uso de nicotina, ressaltando que "nicotina vicia e faz mal à saúde" em uma entrevista à imprensa.

Embora a Bélgica não esteja considerando um banimento total dos cigarros eletrônicos, como já aconteceu no Brasil, a prohibição dos descartáveis sinaliza uma crescente preocupação com a saúde pública na Europa. O Reino Unido já anunciou que irá banir esses dispositivos na metade deste ano, enquanto países como Alemanha e França estão em discussões para limitar seu uso.

Além das questões de saúde, os tabaqueiros descartáveis levantam sérios problemas ambientais. Cada unidade não só contém nicotina, mas também uma bateria e materiais não recicláveis que acabam poluindo os aterros sanitários.

Estatísticas alarmantes revelam que adolescentes, especialmente na faixa etária de 13 a 15 anos, são os principais usuários de cigarros eletrônicos, frequentemente superando os adultos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2023 indicam que, no Canadá, o uso entre jovens de 16 a 19 anos dobrou entre 2017 e 2022; no Reino Unido, triplicou nos últimos três anos. Essa tendência crescente alarmou especialistas e autoridades de saúde.

Embora haja controvérsias em relação à eficácia do banimento — que alguns acreditam que poderá impulsionar o mercado ilegal —, existe um consenso de que os cigarros eletrônicos representam um sério desafio de saúde pública. A OMS recomenda um rigor absoluto nas regulamentações, uma tarefa que muitos países, incluindo o Brasil, têm dificuldade em impor.

Vandenbroucke também pediu uma uniformização das legislações antitabaco na Europa, solicitando à Comissão Europeia que acelere o debate para atualizar as leis pertinentes à questão. Ironia do destino, a União Europeia, que costuma ser pioneira em regulamentos globais, tem sido criticada por seu ritmo lento em relação aos cigarros eletrônicos, especialmente devido à influência do lobby da indústria do tabaco.

Recentemente, a ombudsman da União Europeia, Emily O'Reilly, criticou a Comissão por sua cerca de proximidade com lobistas do setor, destacando que decisões importantes, como a lista de locais onde fumar deveria ser banido, permanecem travadas.

A nova legislação na Bélgica também ampliou os espaços públicos onde fumar é proibido, incluindo agora instalações esportivas, zoológicos, parques e áreas adjacentes a escolas e hospitais, uma medida que visa proteger a saúde da população.

Infelizmente, a cidade de Milão, na Itália, também começou 2025 com regras rigorosas, mas optou por isentar os cigarros eletrônicos da proibição, refletindo a visão ainda diferenciada que legislators têm entre as versões eletrônicas e convencionais dos produtos de tabaco.

Em uma abordagem diversificada, mais de 30 países, incluindo o Brasil, já optaram por proibir a venda de cigarros eletrônicos. Na Austrália, por exemplo, esses dispositivos só podem ser comprados em farmácias, enquanto na Hungria, versões atraentes, coloridas e com sabor foram banidas, primeiramente como uma tentativa de proteger os jovens.

Essas iniciativas na Europa e além mostram um movimento crescente contra os cigarros eletrônicos e sua forte influência sobre os jovens, colocando saúde pública como prioridade e gerando um debate acirrado sobre o controle do tabaco.