Recentemente, o Ministério da Fazenda, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, decidiu investigar os benefícios fiscais concedidos a diversas empresas, incluindo clubes de futebol e instituições esportivas, durante a pandemia, sob o governo Bolsonaro. Dentre os beneficiados estão o famoso São Paulo Futebol Clube e o Allianz Parque, o estádio do Palmeiras.

Segundo dados publicados pela Receita Federal, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) resultou em um expressivo montante de R$ 97,7 bilhões em benefícios até agosto de 2024. Esta informação levou Haddad a criticar a forma como esses incentivos foram distribuídos, argumentando que muitos deles não deveriam ter sido concedidos.

"Pela primeira vez, divulgamos abertamente os incentivos fiscais para cada empresa, destacando o impacto questionável dessas isenções. Isso se relaciona à controvérsia sobre a desoneração da folha de pagamento e ao Perse", afirmou Haddad.

O São Paulo Futebol Clube recebeu um benefício fiscal na ordem de R$ 1,9 milhão, especificamente relacionado ao PIS, que deveria durar por cinco anos. No entanto, essa isenção foi revogada pela nova administração. Em um comunicado oficial, o clube se posicionou reafirmando que agiu dentro da legalidade ao aproveitar os incentivos durante a pandemia.

Já o Allianz Parque, administrado pela Real Arenas Empreendimentos, aparece com um benefício de R$ 9,4 milhões, mas a empresa não respondeu as solicitações de esclarecimento. Outras entidades, como a Minas Area, gestora do Campeonato Mineiro, e a Arena BSB, responsável pelo Estádio Mané Garrincha, também constam na lista, com benefícios de R$ 594 mil e R$ 2,8 milhões, respectivamente.

O ex-jogador Cafu, capitão da seleção brasileira campeã do mundo em 1994 e 2002, teve sua empresa de marketing beneficiada em R$ 221 mil. Sua assessoria alegou que o apoio fiscal foi crucial devido aos impactos da pandemia em suas operações.

Além destes, agências de empresários de jogadores de destaque, como a ML3 e a US Football Talent, também foram contempladas. A primeira intermediou a transferência de Luis Suárez para o Grêmio, obtendo R$ 110 mil, enquanto a segunda, responsável pela carreira do zagueiro Éder Militão, arrecadou R$ 59 mil.

A Brax Assets, que possui contratos significativos com a CBF, foi a maior beneficiada, recebendo R$ 39 milhões. Apesar da polêmica, essa empresa não se manifestou sobre os detalhes do aproveitamento do Perse, que gerou discussões acaloradas sobre a equidade da distribuição de incentivos fiscais no setor esportivo.

Por outro lado, diversos especialistas em direito tributário têm opiniões divididas sobre a questão. O advogado Alécio Ciaralo Filho apontou a confusão gerada pela utilização do Perse por clubes, que normalmente já possuem isenções fiscais por serem entidades sem fins lucrativos. Ele, no entanto, considera válida a aplicação do programa para empresas do setor de eventos, dada a severidade das perdas causadas pela pandemia.

Ana Carolina Monguilod, advogada especializada, também fez ressalvas sobre as polêmicas em torno do Perse e destacou que sua regulamentação frequentemente gerou disputas judiciais. "O programa foi criado para amparar empresas afetadas pela pandemia e a complexidade de suas normas muitas vezes provoca controvérsias."

O debate sobre os benefícios fiscais para o setor esportivo está longe de acabar. Com movimentos políticos acentuados e coletivas de imprensa prometendo mais esclarecimentos, a população e as entidades envolvidas aguardam definições sobre a continuidade ou revisão desses incentivos.

Com a pressão sobre a gestão fiscal aumentando, será que o futebol brasileiro poderá manter suas forças com esses benefícios ou enfrentar um novo cenário econômico?