SÃO PAULO, SP - Em um cenário que tem gerado grande debate. o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025, e isso poderá ter um impacto significativo nas acusações que enfrentará. Segundo as leis brasileiras, os prazos de prescrição para os crimes dos quais ele é acusado serão reduzidos pela metade caso seja condenado após alcançar essa idade.

Recentemente, Bolsonaro foi indiciado na investigação sobre um suposto golpe de Estado, ao lado de figuras proeminentes como o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ambos com mais de 70 anos. Essas circunstâncias levantam questões sérias sobre como a idade avançada dos envolvidos pode afetar a justiça.

A polícia federal aponta que as investigações revelaram a prática de tentativa de golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e organização criminosa. A prescrição é um conceito legal que impede que uma pessoa seja processada se um período específico de tempo transcorreu sem que haja uma condenação.

A advogada Tatiana Stoco explica que a redução do prazo prescricional para aqueles com idade acima de 70 anos se aplica no momento em que a pena é fixada na sentença. Para uma pena de, por exemplo, seis anos, o prazo de prescrição normalmente seria de 12 anos, mas cairia para apenas seis anos se a condenação ocorrer após os 70 anos de Bolsonaro.

Esse fator pode levar a um cenário onde crimes com penas severas se tornem repudiáveis pela justiça simplesmente pelo deslizamento temporal que a idade proporciona. Se Bolsonaro for realmente condenado por crimes graves como os mencionados, existe a possibilidade de que ele se torne inelegível por muito tempo. O crime de tentativa de golpe pode resultar em até 12 anos de prisão, e quando somamos todas as penalidades possíveis, isso pode ultrapassar 28 anos.

A discussão sobre a aplicação da lei não é simples, e especialistas afirmam que, apesar de não haver normas rigorosas para sentenciados mais velhos, o Judiciário pode oferecer alternativas como a prisão domiciliar, principalmente se houver comprovação de problemas de saúde que possam ser exacerbados pela prisão.

Além disso, segundo o advogado Fernando Neisser, as penas não apenas determinam o tempo de reclusão, mas também podem afetar a elegibilidade futura de uma figura pública. Se Bolsonaro for condenado sob essas circunstâncias, ele pode ficar inelegível por até 30 anos, o que poderia inviabilizar qualquer tentativa de retorno à política por longo tempo.

Com a reputação de Bolsonaro em deterioração e as investigações se intensificando, sua capacidade de navegar no tumultuado cenário político brasileiro após 2025 será questionada. Até lá, a pressão sobre ele para responder pelas suas ações será palpável, e o que ocorrer nos tribunais pode afetar muito mais do que apenas sua liberdade – pode impactar o futuro político do Brasil.