Na última segunda-feira (10 de março de 2025), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso contra a decisão que negou o afastamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino e Cristiano Zanin, de julgar a denúncia referente à suposta trama golpista.

Os advogados do ex-presidente solicitaram que o julgamento fosse levado ao plenário da Corte, que é composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados durante a administração de Bolsonaro. Esse pedido é significativo e pode gerar repercussões importantes sobre a confiança e a composição do Judiciário.

No mês anterior, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de afastamento, argumentando que as razões apresentadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais válidos para a atuação de Dino e Zanin.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente quando era ministro da Justiça e da Segurança Pública nos primeiros meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobre Cristiano Zanin, os advogados afirmam que, antes de se tornar ministro, ele atuou como advogado da campanha de Lula, participando de ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Além do recurso, a defesa de Bolsonaro pede a consideração de uma questão de ordem para que o plenário decida sobre a necessidade de julgamento do caso. As ações referentes ao impedimento de Dino e Zanin são relevantes, pois eles fazem parte da 1ª Turma do Supremo, a qual será responsável pelo julgamento da denúncia contra o ex-presidente.

A composição da turma inclui não apenas Alexandre de Moraes como relator, mas também os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O regimento interno do tribunal prevê que as ações penais são julgadas pelas duas turmas, e como o relator pertence à primeira turma, é ela que deliberará sobre as acusações.

Se a maioria dos ministros concordar com a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e terão que responder a uma ação penal no STF. É importante frisar que a definição da data do julgamento ainda não foi divulgada, mas, com os trâmites legais existentes, há a possibilidade de que o caso seja analisado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Essa nova reviravolta nos desdobramentos envolve não apenas o ex-presidente, mas também questões cruciais sobre a independência da Justiça e a confiança no sistema eleitoral no Brasil. O que essa decisão poderá significar para o futuro político do país? Fique atento aos próximos capítulos desse embate judicial!