Na última quarta-feira (2), a Gilead Sciences anunciou um novo plano que permitirá a seis empresas de medicamentos genéricos da Ásia e do Norte da África a fabricação e venda do lenacapavir a preços significativamente mais baixos. Este medicamento, que é uma injeção semestral, promete oferecer proteção quase total contra a infecção pelo HIV.

Essas empresas terão a licença para comercializar o produto em 120 países, englobando a maioria das nações com as mais altas taxas de HIV na África subsaariana. O interessante é que a Gilead não cobrará taxas de licença das empresas genéricas.

Entretanto, o Brasil e a maior parte dos países de renda média e alta, como Colômbia, México, China e Rússia, foram deixados de fora do acordo. Essa exclusão é alarmante, visto que esses países representam cerca de 20% das novas infecções por HIV. A Gilead optou por vender sua versão do lenacapavir nessas regiões a preços consideravelmente mais altos.

Essa decisão evidencia uma preocupante disparidade no acesso à saúde, que vem ampliando a distância entre os segmentos de renda média da população. Por exemplo, a Gilead cobra US$ 42.250 por paciente anualmente nos Estados Unidos — o equivalente a R$231.399 na cotação atual — onde o medicamento já está aprovado para tratamento do HIV.

Embora não tenha revelado o preço do lenacapavir para a profilaxia pré-exposição (PrEP), onde ele seria utilizado para prevenir infecções, estima-se que os laboratórios genéricos possam oferecer uma versão muito mais acessível. De acordo com pesquisas da Universidade de Liverpool, o medicamento poderia ser fabricado com um custo tão baixo quanto US$ 40 por paciente por ano, se adquirido em grandes quantidades.

Não é a primeira vez que grandes empresas farmacêuticas firmam acordos semelhantes. Nos últimos anos, vários acordos foram feitos para medicamentos de tratamento de câncer, hepatite, Covid-19 e HIV, visando garantir acesso a preços reduzidos em nações mais pobres. Surpreendentemente, esses acordos frequentemente deixam de fora países de alta população e renda média, utilizando dados de renda nacional per capita fornecidos pelo Banco Mundial como critério de inclusão.

O Dr. Othoman Mellouk, especialista em acesso a medicamentos do grupo ITPC Global, baseado no Marrocos, ressaltou que, enquanto os mais ricos nesses países podem adquirir tratamentos de marca pelos preços fixados pelas farmacêuticas, a maioria da população não tem essa possibilidade. E são justamente essas pessoas, muitas vezes vulneráveis a doenças como o HIV, que ficam desprotegidas.

A decisão da Gilead levanta uma questão crucial: até quando o Brasil e outros países estarão à mercê de políticas de acesso que não consideram as necessidades da população? Essa é uma preocupação que precisa ser urgentemente debatida.