A carga tributária do Brasil registrou 32,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, atingindo o maior nível em 15 anos, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (28).

Comparado a 2023, houve um incremento de 2,06 pontos percentuais, com grande parte desse crescimento atribuído à arrecadação federal, que respondeu por um aumento de 1,5 ponto percentual. O restante do crescimento veio de estados e municípios, contribuindo com 0,45 e 0,12 pontos percentuais, respectivamente.

Esse indicador, denominado carga tributária bruta, segue as diretrizes do manual do FMI (Fundo Monetário Internacional), e o histórico de dados começou em 2010, tornando 2024 o ano com a maior carga já observada. Tradicionalmente, a Receita Federal divulga os dados oficiais da carga tributária no meio do ano.

Esse aumento na carga tributária ocorre em um contexto de críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem enfrentado pressões tanto do Congresso quanto da população por conta de suas iniciativas legislativas em busca de maior arrecadação. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, se tornou alvo de memes nas redes sociais, recebendo o curioso apelido de "Taxadd".

Entre as medidas já implementadas pelo governo, a tributação dos fundos exclusivos de investimento, direcionados a "super-ricos", e a taxação de recursos em paraísos fiscais (offshores) foram responsáveis por elevar em 0,5 ponto percentual a arrecadação sobre a renda.

Além disso, a reoneração de tributos federais sobre combustíveis também teve um impacto significativo, resultando em um incremento de 0,81 ponto percentual nas receitas de impostos sobre bens e serviços, notoriamente PIS e Cofins. O crescimento econômico, refletindo nas vendas de bens, também auxiliou na ampliação dessa arrecadação.

No total, a União contribuiu com 21,43% do PIB, um recorde na série histórica. No entanto, é importante destacar que parte dessas receitas é compartilhada com estados e municípios. Assim, a arrecadação líquida do governo federal ficou em 16,8% do PIB, um valor abaixo dos índices observados entre 2010 e 2013, todos superiores a 17% do PIB. Essa comparação revela que, ao longo do tempo, a União tem aumentado as transferências para as administrações regionais.

A elevação da carga tributária estatal foi impulsionada principalmente pela reoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, além do aumento nas vendas de bens. Nos municípios, a arrecadação com o ISS (Imposto sobre Serviços) também teve um papel predominante, favorecida pelo crescimento do volume de vendas deste setor em 2024.

Em 2023, a carga tributária bruta foi registrada em 30,3% do PIB, valor revisado recentemente pelo Tesouro Nacional. Inicialmente, ela havia sido divulgada como 32,1% do PIB. Segundo o órgão, essa revisão ocorreu em consonância com recomendações do FMI, que sugeriu que os recolhimentos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e as contribuições para o Sistema S fossem excluídos do cálculo.

A reclassificação ocorreu sob o entendimento de que o FGTS é considerado um fundo de poupança dos trabalhadores, enquanto as receitas do Sistema S não estão sob controle governamental, sendo tratadas como recurso do setor privado. Essa revisão foi aplicada a todos os dados desde 2010, o que resultou em uma redução da carga nos anos anteriores, mas não alterou sua tendência, que atingiu um patamar histórico em 2024.