Na última sexta-feira (28), o vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, anunciou uma reforma polêmica que restringe o acesso à cidadania italiana por direito de sangue para pessoas nascidas fora do país. Com as novas regras, somente os filhos ou netos de cidadãos italianos nascidos na Itália poderão ter sua cidadania reconhecida. Essa alteração marca uma significativa mudança nas leis de cidadania da Itália e certamente terá um grande impacto em muitos descendentes ao redor do mundo.

As novas regras se aplicam a todos os pedidos feitos a partir de meia-noite (horário italiano) e incluem um decreto-lei que já foi aprovado pelo governo. Para aqueles que já possuem cidadania, as novidades não afetam a situação. No entanto, a dúvida persiste sobre como essa nova norma irá impactar a transmissão de cidadania para descendentes que foram reconhecidos previamente, mas nasceram fora da Itália. A partir de agora, apenas as duas primeiras gerações - filhos e netos - terão direito à cidadania automaticamente.

"O decreto modifica a situação na prática, pois agora o descendente italiano nascido fora do país só terá direito à cidadania automaticamente por até duas gerações", afirmou Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores. "Desde a meia-noite da Itália, não é mais possível solicitar a cidadania sob as regras antigas."

Essa mudança na Lei de Cidadania, datada de 1992, não previa limites de gerações para o direito de sangue, e a decisão de Tajani surgiu em resposta a um crescente número de reclamações de tribunais e prefeituras, especialmente em pequenos municípios, que estão sobrecarregadas com o aumento de pedidos de cidadania.

O impacto mais significativo dessa nova regra é esperado para descendentes italianos, especialmente em países como Brasil e Argentina, onde milhões de italianos emigraram desde o final do século 19. Somente no Brasil, de 1870 a 1920, mais de 1,4 milhão de italianos chegaram. Hoje, é estimado que existam 30 milhões de descendentes no Brasil, além de mais de 800 mil cidadãos italianos com dupla nacionalidade.

Tajani também comentou que muitos solicitantes buscam a cidadania não com a intenção de residir na Itália, mas para facilitar a circulação na União Europeia e, ainda mais, ingressar nos Estados Unidos sem visto. "Ser cidadão italiano é algo sério, não é uma brincadeira ter um passaporte italiano apenas para fazer compras em Miami", enfatizou.

Durante a apresentação, Tajani destacou uma série de anúncios de agências que oferecem serviços de reconhecimento de cidadania italiana, muitas vezes prejudicados por promoções chamativas. A questão da cidadania por direito de sangue tem estado em constante debate nas esferas pública e política na Itália, com muitos considerando as leis antigas como ultrapassadas.

O destino final do decreto dependerá da aprovação do Parlamento, que precisa converter o texto em lei dentro de 60 dias. O governo tem maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, o que torna mais provável a efetivação dessa controvérsia.

Esta reforma não só altera o acesso à cidadania italiana, mas também reconfigura as relações históricas que a Itália mantém com seus descendentes no exterior. O que acontecerá agora? Milhares de descendentes podem perder o sonho de se tornarem cidadãos italianos. Uma situação que gera um intenso debate e questionamentos em todo o mundo!