Uma pesquisa impactante realizada com 341 secretárias estaduais e das capitais brasileiras revelou que impressionantes 93% delas relatam ter sofrido violência psicológica durante o exercício de suas funções. O estudo, parte da segunda etapa do Censo das Secretárias 2024, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, também destaca que 43% dessas mulheres enfrentam violência de gênero e 33% relatam experiências de violência sexual, incluindo assédio e comentários inapropriados.

Dramaticamente, uma em cada quatro secretárias revelou ter vivenciado violência física, frequentemente na forma de toques sem consentimento durante reuniões ou debates. Entre mulheres negras, essa porcentagem salta para 33%, comparada a 22% entre as mulheres brancas. Os principais agressores são os colegas de trabalho (65%) e membros de partidos políticos (41%).

Apesar da gravidade das situações, metade das secretárias decidiu não denunciar os casos de violência. Somente 15% buscaram ajuda em instâncias formais; outras optaram por compartilhar suas experiências com colegas (28%) ou chefias diretas (23%). Os motivos que justificam essa omissão incluem medo de represálias e desconfiança nos mecanismos institucionais. A pesquisa revela ainda que muitas secretárias desconhecem seus direitos, incluindo as leis específicas contra o assédio.

‘É crucial que existam programas voltados para mulheres no setor público, para que possam conhecer seus direitos, estratégias de enfrentamento e os recursos disponíveis para proteção contra as violências enfrentadas’, declara Esther Leblanc, Diretora do Instituto Foz.

Desafios na participação política

A pesquisa também revelou que 82% das secretárias são mães, e a maior parte delas é responsável pela gestão das tarefas domésticas. Esse acúmulo de responsabilidades impacta diretamente no desempenho profissional, com 66% afirmando que as responsabilidades familiares dificultam suas funções públicas.

A pesquisa ainda indicou que apenas 17% das secretárias demonstram interesse em se candidatar a cargos eletivos no futuro, apesar de suas posições estratégicas. A sub-representação feminina em cargos de liderança é alarmante: apenas 28% das secretárias ocupam funções de chefia nos estados e capitais, sendo que a presença feminina é maior em áreas sociais.

‘As secretárias desempenham papéis críticos e, ao demonstrarem ambição política, tornam-se mais vulneráveis à violência, e as leis atuais não lhes oferecem proteção. Reconhecer e enfrentar o papel político dessas mulheres é essencial para garantir sua proteção e igualdade em todas as esferas da política’, enfatiza Marina Barros, Diretora Executiva do Instituto Alziras.

Movimentos legislativos em andamento

Em uma importante evolução, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que cria a Lei Rafaela Drumond. Esta legislação estabelece medidas de combate ao assédio moral dentro do serviço público, homenageando a escrivã de 32 anos que tragicamente faleceu em junho de 2023. O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas revelou indícios de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, levanto discussões sobre a necessidade urgente de mudanças e proteção às mulheres nas esferas públicas.