Através de ações do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ano de 2024 se tornará um marco negativo para os consumidores de energia no Brasil, com um peso extra na conta de luz que pode ultrapassar a assustadora marca de R$ 300 bilhões. Esse aumento não será sentido apenas em 2025, mas deverá persistir por décadas, segundo informes da PSR, uma renomada consultoria global no setor de energia, em conjunto com a Frente Nacional de Consumidores de Energia.

O presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, expressou frustração: "O esforço de tentar conter os aumentos foi constante. Enquanto conseguíamos remover algo de um projeto de lei, uma nova proposta surgia de uma medida provisória". O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que está empenhado na manutenção da segurança energética do país.

Economistas já preveem que os novos custos impactarão a inflação de 2025, com um reajuste de tarifas projetado para ser 5% superior ao IPCA, o índice oficial de inflação. Segundo o economista Andre Braz do FGV Ibre, isso significa que o aumento médio nas tarifas deve ficar ao redor de 10% ao ano. Se essas previsões se confirmarem, poderemos esperar um efeito prejudicial de 0,4 ponto percentual na inflação, impactando diretamente a renda familiar, dado que a energia elétrica representa cerca de 4% da renda média das famílias brasileiras.

Um dos principais vilões dessa situação é o projeto de lei para energias eólicas em alto-mar, conhecido como PL das offshores. Apesar da forte oposição, especificamente com relação a emendas que introduzem subsídios ao carvão, o Senado avançou com a aprovação do projeto. Caso essas emendas não sejam vetadas, os consumidores enfrentarão um encargo adicional de R$ 21 bilhões anualmente, até 2050, totalizando R$ 241 bilhões, resultando em um acréscimo de aproximadamente 7% na conta de luz.

Outro fator incerto é o efeito das flutuações cambiais sobre a tarifa da usina de Itaipu, cuja estrutura de preços é atrelada ao dólar. A usina já deveria estar contribuindo para a redução do custo da energia, uma vez que a dívida foi quitada em 2023. No entanto, os preços estão em alta, e um acordo recente estabeleceu uma tarifa de US$ 19,28 por kW para os próximos três anos, enquanto deveria ter caído para US$ 11. Essa situação resulta em um ônus adicional para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que absorvem 80% dos custos de Itaipu. O MME optou por congelar as tarifas e oferecer um cashback de US$ 300 milhões, mas muitas vozes criticam essa iniciativa como insuficiente.

A diretora técnica da PSR, Ângela Gomes, aponta que isso resulta em um custo excessivo para os consumidores brasileiros, que devem pagar US$ 16,71 por kWh até 2026, o que representa uma diferença considerável em relação ao que poderia ser pago. No total, os consumidores podem arcar com um adicional de quase US$ 640 milhões por ano até 2026.

Além disso, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que acumula subsídios e encargos, está projetando um recorde de despesas para 2025, estimando-se R$ 40,6 bilhões. Essas despesas são alimentadas por vários fatores, incluindo descontos tarifários e subsídios, que têm sido alimentados por novas legislações e pressões do governo.

O governo alega estar promovendo benefícios socioeconômicos com essas medidas, mas especialistas e consumidores permanecem céticos quanto ao impacto real no bolso da população. Dentre as iniciativas que influenciam o atual ciclo de aumento, destaca-se a Medida Provisória 1.212, que estendeu por mais três anos o acesso a subsídios para investidores em energia renovável, comprometendo ainda mais a sustentabilidade econômica da conta de luz brasileira até 2050.

Com previsão de investimentos de R$ 4 bilhões em 2025, há preocupações sobre a real execução desses projetos, dado que em 2024 apenas R$ 800 milhões foram efetivamente utilizados. O panorama é alarmante, e a população deve estar atenta, pois, muito em breve, a conta de luz poderá se tornar um dos maiores vilões da economia familiar brasileira nos próximos anos.