Cumprir metas fiscais: O maior desafio do governo em 2025
2025-01-01
Autor: Ana
Analisando o cenário político e econômico do Brasil, é consenso entre especialistas que o principal desafio do governo para este ano será recuperar a confiança dos investidores e cumprir rigorosamente as metas fiscais estabelecidas. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha apresentado algumas medidas no ano anterior, a verdade é que, até agora, nenhum dos Poderes da República parece estar se movendo na direção correta. O economista Marcos Mendes, do Insper, alertou que o Executivo de alguma forma está agindo para ‘sabotagem’ do seu próprio programa de ajuste fiscal, evidenciando um desvio de tradição ao tentar contornar a disciplina fiscal. Mendes destacou três iniciativas que indicam tentativas do governo federal de operar fora dos limites do arcabouço fiscal, o que caracteriza um caminho perigoso que pode levar a práticas como as 'pedaladas fiscais', onde se gasta sem respaldo orçamentário.
Uma questão que agrega preocupação é a recente categorização da Advocacia-Geral da União (AGU) como uma instituição de ciência, tecnologia e inovação, o que pode prejudicar ainda mais o controle fiscal ao permitir a criação de fundações que facilitem gastos fora do orçamento. Com essa movimentação, a expectativa é que rapidamente cada ministério busque implementar sua própria fundação, criando um ciclo interminável de despesas que desafiam os princípios da responsabilidade fiscal.
Para os prefeitos que tomam posse ou fazem a transição de cargos, o cenário é de tensão. Com o término do prazo para a inclusão de empenhos no sistema orçamentário exatamente no réveillon, muitos gestores estão preocupados em fechar o ano fiscal no azul, evitando assim possíveis problemas com a Lei de Improbidade Administrativa. Para alguns, o foco se deslocou de festividades de Ano Novo para a contabilização de emendas.
No Congresso, o clima também é de rivalidade. Há um desejo de alguns parlamentares de formar uma federação entre os partidos Progressistas, Republicanos e União Brasil, mas a falta de consenso sobre a liderança e a distribuição de recursos pode complicar o processo. A descentralização do controle financeiro pode ser a chave para uma federativa mais funcional, porém a inflexibilidade de alguns líderes pode dar origem a um impasse.
Adicionalmente, o União Brasil está se preparando para distanciar-se do governo com a escolha de um novo líder em fevereiro, enquanto o Republicanos parece estar cada vez mais alinhado ao governo. Esta dinâmica pode complicar ainda mais qualquer tentativa de formação de uma federação, que já começa marcada por tensões.
Em um contexto mais amplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja realizar uma cerimônia no Palácio do Planalto para lembrar os eventos de 8 de janeiro e o vandalismo nos Três Poderes. Isso não apenas reforça seu compromisso com a democracia, mas também revela sua intenção de não deixar o discurso democrático ser esquecido, especialmente à luz dos desafios que seu governo enfrenta.
Por outro lado, em relação à saúde do presidente, declarações recentes informam que Lula passou por uma ‘tomografia de controle’ no Hospital Sírio-Libanês, três semanas após a cirurgia emergencial na cabeça. O boletim médico confirmou que os resultados encontrados são compatíveis com um “ótimo estado de saúde”, aliviando a preocupação do público e demonstrando sua recuperação.