Nação

Deputados bolsonaristas fazem a festa na Câmara em votação polêmica sobre segurança pública

2024-12-12

Autor: Matheus

Nesta semana, a Câmara dos Deputados viveu um clima de celebração entre os representantes bolsonaristas, que aproveitaram a saída iminente do presidente Arthur Lira (PP-AL) para incluir diversos projetos controversos na pauta. De acordo com líderes da base do governo, Lira ajudou a criar um ambiente propício para que essas votações fossem encaradas como uma "festa de fim de ano".

Um dos projetos mais criticados, que permite a compra de armas por indivíduos que estão sob investigação em inquéritos policiais ou criminais, foi aprovado sem dificuldades. Essa medida gerou um endurecimento no debate sobre armamento e direitos humanos, com diversas organizações manifestando seu repúdio à iniciativa.

Adicionalmente, os deputados também aprovaram um projeto que pode conceder anistia a pessoas que possuam atualmente armas ilegais, gerando temores sobre um aumento na circulação de armas no país.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ala bolsonarista acionou o "modo pânico" ao aprovar duas propostas polêmicas que visam gerar tensão no Congresso. Uma delas determina a recontagem de votos nas eleições, obrigando que um sistema de voto impresso seja implementado após a votação eletrônica. Especialistas em Direito afirmam que essa proposta é inconstitucional, uma vez que o voto impresso não é uma prática vigente no Brasil. A última tentativa de ressuscitar essa questão foi derrotada em tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional, o que levanta a suspeita de que essa proposta é apenas um esforço para provocar confusão na esfera legislativa.

Outra proposta aprovada na CCJ concede aos produtores rurais o direito de convocar a polícia para remover invasores de suas propriedades sem a necessidade de uma decisão judicial. Essa medida tem gerado preocupações sobre abusos de poder e a possibilidade de agravar conflitos agrários no Brasil.

Com a proximidade das eleições de 2024, a aprovação desses projetos pode intensificar a polarização política e a tensão entre os diferentes grupos na sociedade brasileira, deixando muitos se perguntando: até onde os deputados bolsonaristas estão dispostos a ir para manter seus ideais em tempos de crise?