Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram um Pedido de Providências à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação ocorre em meio às investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O pedido inclui restrições severas, como a proibição de Bolsonaro deixar Brasília sem autorização judicial, a imposição de uma tornozeleira eletrônica e limitações de circulação em áreas próximas a embaixadas. Os parlamentares justificam essa solicitação com base na gravidade das alegações contra o ex-presidente e no temor de que ele possa tentar fugir do Brasil.

“Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023, além de sugerir a permanência clandestina no exterior, especialmente na Argentina. Isso representa uma tentativa clara de evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento enviado à PGR.

Vale lembrar que o ex-mandatário e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado. Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem: liderança de uma organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Esta situação se agrava em um momento em que a sociedade brasileira observa atentamente as movimentações políticas, e a pressão sobre a PGR para que tome medidas rigorosas aumenta a cada dia. O que já era uma polêmica, chega a um ponto culminante com essa nova solicitação e poderá ter desdobramentos significativos na política nacional.