Um escândalo a céu aberto no Maranhão! Um esquema audacioso envolvendo falsos taxistas que adquiriram veículos com descontos astronômicos de até R$ 20 mil foi revelado por uma investigação do Ministério Público. Os envolvidos, entre os quais estão policiais militares e auditores, se passam por taxistas e utilizam alvarás irregulares para conseguir benefícios fiscais.

A reportagem do programa Fantástico, exibida no domingo (16), trouxe à tona a realidade surpreendente de automóveis luxuosos e novos exibindo placas vermelhas – típicas de transportes comerciais – que, na verdade, não estão sendo utilizados para o transporte de passageiros em São Luís (MA). Desde 2020, quase 10 mil veículos têm sido adquiridos com isenções fiscais, e, alarmantemente, 35% deles apresentam indícios de fraude.

Nas ruas, os chamados ‘táxis’ são, na verdade, carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos que nunca exerceram a atividade de transporte. Somente entre os servidores públicos, foram identificados 1.038 veículos circulando com alvarás irregulares.

"Não há qualquer permissibilidade legal que justifique um servidor público possuir alvará de taxista", afirmou Giovanni Cavalcanti, promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp). "A legislação estadual proíbe esses indivíduos de se beneficiarem de isenções fiscais para atividades não autorizadas", completou.

Entre os envolvidos, encontra-se Elisângela Cutrim Santos, irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que comprou um veículo com isenção de quase R$ 16 mil, afirmando não ser taxista. O mesmo ocorreu com Mário Sérgio Cutrim dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, que teve um desconto impressionante de R$ 20 mil na aquisição do seu carro, utilizando uma declaração municipal de Colinas, distante 440 quilômetros da capital, São Luís.

Outro personagem obscuro é Rômulo Henrique Araújo da Costa, coronel que também se beneficiou das mesmas isenções sob justificativas semelhantes, embora nunca tenha atuado como taxista. Curiosamente, o próprio comandante geral da Polícia Militar do estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também registrou-se como taxista em Bacabal, tendo comprado dois veículos com isenções fiscais, e admitiu não exercer a função, mas se aproveitando das vantagens fiscais.

Além disso, uma servidora pública do Ministério Público, Mariana Lucena Sousa Santos, comprou um carro com desconto de R$ 13 mil, alegando que herdou o alvará do pai, e que nunca precisou afirmar ser taxista durante o processo de isenção. É importante ressaltar que, após a investigação, ela regularizou a situação e pagou os impostos devidos.

Ainda mais intrigante é a história de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras, auditor do Tribunal de Contas, que registra seu veículo em nome da mãe e afirma ter um passado como taxista. Contudo, a validade de seu alvará atual é questionável, uma vez que ele utiliza o carro sem ter a documentação em seu nome.

O Detran do Maranhão se pronunciou, afirmando que não pode divulgar informações sobre terceiros e que a investigação é sigilosa. Entretanto, ainda não se esclareceu como foi possível emplacar o carro do comandante geral da PM como um veículo particular.

Esses eventos destacam uma profunda crise ético-administrativa que viralizou nas comunidades locais, gerando indignação e clamores por justiça. O Ministério Público continua sua investigação, com a esperança de responsabilizar todos os envolvidos e restaurar a confiança nas autoridades públicas.