As expectativas do mercado financeiro para o déficit público em 2024 eram pessimistas, mas os números finais mostraram um cenário bem mais otimista. Segundo dados coletados na Warren Investimentos, utilizando o sistema SIGA-Brasil mantido pelo Senado, o déficit primário (sem incluir os juros da dívida) foi de R$ 47,5 bilhões, o que representa 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta fiscal foi cumprida, pois, ao excluir os gastos extraordinários relacionados à calamidade do Rio Grande do Sul, a conta ficou em -0,2% do PIB, superando a banda inferior da meta zero de -0,25% do PIB. Vale ressaltar que os gastos decorrentes da calamidade foram considerados excepcionais e, como tal, não impactam na análise das contas.

Comparando com 2023, onde o resultado negativo havia sido alarmante, com R$ 264,5 bilhões ou 2,4% do PIB, o avanço deste ano é realmente significativo. Mesmo quando descontam os R$ 92,4 bilhões em precatórios que o governo teve que pagar por determinação do STF, ainda teríamos um déficit expressivo de R$ 172,1 bilhões ou 1,6% do PIB.

O déficit de 0,4% do PIB em 2024 é, sem dúvida, um passo importante em direção ao ajuste fiscal. Embora os dados oficiais sejam divulgados pelo Banco Central no final de janeiro, é provável que fiquem próximos a esses números já apresentados.

Outro fator ligado a esse bom desempenho foi o aumento real das receitas líquidas de transferências a estados e municípios, que cresceu 8,8%. As despesas, considerando a exclusão dos precatórios, aumentaram cerca de 4% além da inflação, o que mostra um controle mais rígido nos gastos.

Olhando para 2025, as perspectivas são ainda mais desafiadoras. O pacote fiscal anunciado no final de 2024 deve ajudar, mas medidas adicionais são fundamentais. A previsão de arrecadação nova, que passa de R$ 160 bilhões, pode não se confirmar, especialmente em um cenário onde a economia mostra sinais de desaceleração. Nesse contexto, o déficit pode aumentar novamente.

Uma das principais tarefas do governo será implementar os cortes já aprovados e buscar ampliar essas medidas. Para que a meta fiscal de -0,25% do PIB seja alcançada, um contingenciamento orçamentário de cerca de R$ 40 bilhões será necessário.

A atual boa notícia de 2024 deve ser motivo de celebração. Ela revela que a situação fiscal não é tão catastrófica quanto alguns setores da opinião pública imaginavam. Por outro lado, o governo enfrenta um desafio crucial: gerar superávits primários para garantir a sustentabilidade da dívida em relação ao PIB.

Avançar com uma agenda detalhada de reformas nas despesas públicas e na política tributária é vital. Cada medida de contenção traz custos políticos e enfrenta resistência no Congresso, mas procrastinar não é uma opção. O futuro das contas públicas do Brasil depende da determinação em enfrentar esse desafio!