Resgate de Trabalhadores

Uma operação realizada nesta segunda-feira (23) em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, resultou no resgate de 163 trabalhadores que se encontravam em situações análogas à escravidão. A ação, promovida por uma força-tarefa composta por instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), levou à interdição parcial da obra da montadora de automóveis BYD, que está erguendo uma nova fábrica no local.

Condições de Alojamento

Nesse contexto, os trabalhadores estavam hospedados em alojamentos precários e insalubres, onde as condições eram alarmantes. A maior parte dos resgatados permanece em um abrigo temporário, enquanto outros estão hospedados em um hotel. Infelizmente, eles não poderão continuar a trabalhar e terão seus contratos rescindidos.

Irregularidades nos Alojamentos

As condições de alojamento foram descritas como deploráveis. Em um dos alojamentos, os operários dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para guardar seus pertences, que eram misturados com alimentos. A situação de higiene era igualmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, obrigando-os a acordar às 4h da manhã para se organizarem e se prepararem para o trabalho às 5h30.

Inspeções e Constatacões

A força-tarefa realizou inspeções em cinco alojamentos, dos quais quatro apresentaram irregularidades sérias. Em um dos locais, destinado a soldadores, os “colchões” apenas tinham 3 cm de espessura, insuficientes para garantir o mínimo de conforto. Nos banheiros, além da escassez, a falta de assentos sanitários adequados e de separação por sexo eram comuns. A ausência de locais apropriados para lavar roupas exigia que os trabalhadores usassem os banheiros para essa finalidade.

Condições de Alimentação

As infraestruturas precárias se estendiam às áreas de alimentação. As cozinhas, em condições críticas, não tinham armários adequados para o armazenamento de alimentos e estavam repletas de materiais de construção. Em um dos alojamentos, foram encontradas panelas de comida deixadas abertas no chão, expostas à sujeira e sem refrigeração.

Segurança e Saúde no Trabalho

Os trabalhadores também enfrentavam condições perigosas no canteiro de obras. O refeitório não oferecia higiene adequada, utilizando coolers para servir as refeições, e os banheiros químicos eram escassos, apresentando condições deploráveis e sem manutenção. Além disso, os trabalhadores estavam expostos à intensa radiação solar, o que causou queimaduras visíveis na pele de muitos deles, e acidentes de trabalho foram relatados frequentemente.

Condutas Irregulares da Empresa

O tratamento dos trabalhadores indicava características de trabalho forçado. Além da retenção de passaportes pela empresa, 60% de seus salários eram retidos, e havia taxas exorbitantes para a rescisão do contrato. Um trabalhador que tentasse rescindir seu contrato após seis meses sairia do país sem receber efetivamente nada, devido a essas retenções.

Próximos Passos

Uma audiência virtual conjunta entre o MPT e o MTE está agendada para o dia 26, quando a BYD e a empreiteira Jinjang deverão apresentar medidas para corrigir as falhas observadas. A expectativa é que a intervenção contribua para a regularização das condições de trabalho e promova ações legais eficazes em defesa dos direitos dos trabalhadores. Isso deve gerar um movimento crescente em busca de melhores práticas trabalhistas e de dignidade no ambiente de trabalho.