A Fundação Hind Rajab, que recentemente solicitou a prisão e investigação de um soldado israelense acusado de estar envolvido em ataques a corredores humanitários na Faixa de Gaza, está agindo com uma metodologia inovadora e abrangente. O soldado, que estava de férias na Bahia, Brasil, é identificado como Yuval Vagdani e é acusado de crimes de guerra relacionados a um ataque a uma área de ajuda humanitária entre os dias 10 e 12 de novembro. O pedido da fundação inclui a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e uma prisão preventiva de Vagdani, que deixou o país no último domingo (5).

A Fundação Hind Rajab, criada por um grupo de advogados e juristas no ano passado e com sede na Bélgica, tem como principal objetivo identificar e denunciar soldados israelenses que, mesmo fora de Israel, estão supostamente envolvidos em crimes de guerra. A organização também denuncia incitadores de conflitos e cúmplices desses crimes, buscando responsabilidade criminal em diferentes jurisdições.

Recentemente, a fundação iniciou ações legais na Argentina e no Chile contra Saar Hirshoren, membro do 749º Batalhão de Engenharia de Combate de Israel, que também teria transitado por esses países. Contudo, até o momento, não houve movimentação da justiça local em relação a esses casos.

A resposta da Justiça brasileira, que encaminhou o pedido à Polícia Federal para investigar o caso com urgência, foi considerada "um desenvolvimento legal histórico" pela fundação. Este marco representa um dos primeiros casos em que um estado signatário do Estatuto de Roma aplica diretamente suas disposições sem a necessidade de recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, foi ratificado por 123 estados até outubro de 2022. Em suas bases, o tratado define princípios fundamentais, jurisdição e funções do tribunal, solidificando a luta contra a impunidade por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

No seu trabalho, a Fundação Hind Rajab utiliza tecnologia de geolocalização para mapear destruições na Faixa de Gaza causadas por operações militares israelenses. A fundação analisa informações de jornalistas e ativistas independentes que documentam as atividades em redes sociais, cruzando dados com relatórios de notícias e imagens, a fim de construir um caso sólido que possa ser enviado à justiça.

Embora a fundação esteja desenvolvendo ações em vários países, não divulga todos os detalhes das suas atividades a fim de evitar que os acusados tenham informações que possam levar à fuga ou à obstrução da justiça. "Comunicamos quando é improvável que o país em questão tome medidas sem pressão externa", afirmam representantes da organização, indicando a complexidade da situação em países que não são signatários do Estatuto de Roma.

O nome da fundação é uma homenagem a Hind Rajab, uma garota de seis anos que perdeu a vida em um ataque militar israelense enquanto tentava fugir da Faixa de Gaza. Sua história trágica, marcada pela violência, exemplifica a urgência e a importância do trabalho da organização na busca por justiça e responsabilização por crimes de guerra.