O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração otimista nesta sexta-feira (20), informando que, apesar da desidratação do pacote de cortes de gastos durante sua tramitação no Congresso Nacional, o valor final esperado se manterá próximo do que foi inicialmente estimado pela equipe econômica do governo.

Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, Haddad ressaltou que o Congresso Nacional conseguimos atender à demanda do governo dentro de um curto período, produzindo um resultado preliminar "muito interessante". Ele também fez sinalizações ao mercado sobre novas medidas de redução de despesas que podem ser implementadas em 2025, embora não tenha entrado em detalhes sobre essas iniciativas.

"Apesar de alguns falarem em 'desidratação', havia a expectativa de que os cortes poderiam ser ampliados, mas os ajustes não afetam significativamente o resultado final. Mantemos valores na mesma ordem de grandeza que foram enviados pelo Executivo", disse Haddad.

A votação do pacote de corte de gastos, que foi enviado ao Legislativo no mês passado, está em seus estágios finais. O governo projetou inicialmente uma redução de R$ 71,9 bilhões em despesas para os anos de 2025 e 2026. Contudo, após as modificações do Legislativo, os cálculos indicam que a redução será de apenas um pouco mais de R$ 1 bilhão.

Uma das principais perdas, segundo Haddad, está na manutenção das regras atuais de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o que limita a capacidade do governo em controlar certos gastos nos próximos anos.

Em resposta a perguntas sobre a revisão de despesas em 2025, Haddad se mostrou favorável à implementação de uma prática contínua de reavaliação orçamentária. "Acredito que a revisão de gastos deve se tornar uma rotina para o Executivo, não algo esporádico. Por isso, criamos uma Secretaria no Ministério do Planejamento para facilitar esse trabalho", afirmou.

Além disso, especialistas apontaram que as despesas obrigatórias, que são gastos essenciais, podem ser substituídas por despesas discricionárias, mais flexíveis, visando manter a saúde fiscal do país. O foco do governo é garantir que os parâmetros fiscais sejam sólidos e que a convergência entre despesas e receitas ocorra o mais rápido possível, para que o superávit primário seja alcançado sem comprometer a atividade econômica.

Entre os principais pontos do pacote, estão: - Limitação do abono salarial, restringindo o valor máximo para R$ 2.640. - Uso de até 20% da complementação da União ao Fundeb para melhorar a educação em tempo integral. - Extensão da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032. - Ajuste orçamentário em subsídios e subvenções, totalizando cerca de R$ 18 bilhões. - Limitação do crescimento real do salário mínimo a 2,5%. - Novas regras para o Bolsa Família que incluem requisitos de atualização cadastral e biometrias obrigatórias. - Alterações no Benefício de Prestação Continuada, focando em pessoas com deficiência.

Nesse cenário de reformas e ajustes, o Congresso já finalizou a votação de todos os textos do pacote na Câmara dos Deputados e o Senado está prestes a concluir a análise. As decisões tomadas nas próximas semanas serão fundamentais para o futuro fiscal do Brasil e poderão impactar diretamente a população. Fique ligado nas atualizações!