Nação

Haddad: 'Pacote de cortes de gastos não é a solução mágica e pode ser revisto em breve'

2024-11-29

Autor: Fernanda

Na última sexta-feira (29), durante um evento da Febraban, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração destacando que o pacote de cortes de gastos apresentado na quarta-feira (27), que promete gerar uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, não deve ser visto como a solução definitiva para a crise fiscal. Ele insinuou que, se houver problemas nos cálculos, poderá reavaliar as despesas em um futuro próximo.

Haddad enfatizou a possibilidade de reanalisar as planilhas de gastos e a situação financeira do país a qualquer momento, afirmando: "Se se verificar algum erro, estaremos prontos para voltar ao Congresso e conversar com o presidente sobre as correções necessárias".

O pacote de medidas abrange reformas importantes, incluindo mudanças no salário mínimo, ajustes em programas sociais, aposentadorias de militares e emendas parlamentares. Uma das mudanças significativas é a implementação de regras mais rigorosas para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exigirá a atualização de cadastros de pessoas que não o fizeram nos últimos 24 meses.

Haddad observou que cerca de um terço dos beneficiários do BPC não têm suas deficiências registradas, dificultando a avaliação adequada do programa. Essa reavaliação é vista como essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e eficiente.

No entanto, especialistas alertam que as medidas podem não ser suficientes para manter as despesas dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. Em paralelo ao pacote de cortes, o governo anunciou um projeto de lei que isenta do pagamento do imposto de renda os cidadãos com rendimento mensal de até R$ 5 mil, o que impactará negativamente os cofres públicos em R$ 35 bilhões.

A proposta sugere que aqueles que ganham acima de R$ 50 mil pagarão uma alíquota de até 10%, mas há receios na comunidade financeira de que esta compensação não seja efetiva, aumentando as incertezas econômicas. O clima de cautela refletiu-se no mercado, onde o real passou por desvalorizações significativas, com o dólar chegando à histórica marca de R$ 6.

Apesar da volatilidade, Haddad acredita que o mercado deve ajustar suas expectativas em relação à economia brasileira, o que pode aliviar a pressão sobre a moeda.

Em relação ao cumprimento da meta de déficit zero para 2024, o ministro admitiu que não será alcançada devido à falta de aprovações necessárias no Congresso Nacional, destacando a importância da desoneração da folha de pagamentos e a reforma do Perse.

Apesar dos desafios, Haddad expressou otimismo em relação à relação do governo com o legislativo, prevendo uma tramitação tranquila das medidas de corte. Ele concluiu ressaltando: "Se houver surpresas, que sejam positivas".