O Governo Lula está considerando seriamente a reintrodução do Horário de Verão em 2024, marcando um retorno após cinco anos desde que foi suspenso durante o mandato de Jair Bolsonaro. Esta iniciativa visa otimizar o uso da luz natural, reduzindo assim o consumo de energia elétrica nos horários de pico.

Na última semana, Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia, destacou que a proposta elaborada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está sendo minuciosamente analisada pelo presidente Lula e por diversas áreas do governo. A decisão final ainda não foi tomada, pois os impactos dessa mudança estão sendo avaliados a fundo.

A discussão sobre a reintrodução do Horário de Verão em 2024 está em pleno andamento, e a expectativa é que, caso a proposta receba aprovação, as diretrizes legais que regem a prática sejam seguidas com rigor. Segundo o Art. 1º do decreto nº 6.558, instituído em 2008 e alterado em 2017, o Horário de Verão teria início "à zero hora do primeiro domingo de novembro e se estenderia até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte." Assim, se as normas forem mantidas, a alteração horária poderia começar em 3 de novembro de 2024 e se encerrar em 16 de fevereiro de 2025.

É importante ressaltar que novas datas podem ser definidas, pois a duração do Horário de Verão é determinada por critérios técnicos que buscam otimizar a utilização da luz natural nos meses mais iluminados do ano.

O que está em jogo na discussão sobre o retorno do Horário de Verão em 2024?

O respaldo para a reintrodução do Horário de Verão em 2024 vem de estudos do ONS, que assinalam sua importância para atender à crescente demanda energética nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Em uma coletiva de imprensa realizada no dia 11 de setembro, o ministro Silveira comentou que essa medida pode ser um alívio diante da severa seca que o país enfrenta atualmente.

Durante uma nova coletiva no dia 20, ele destacou que implementar o Horário de Verão é uma estratégia crucial para garantir a sustentabilidade do setor elétrico. O ministro ainda tranquilizou a população ao afirmar que não há previsão de uma crise energética, uma vez que a expectativa é que as chuvas retornem ao normal até o final do ano.

Quais são os prós e contras do Horário de Verão em 2024?

**Vantagens**

Os potenciais benefícios do Horário de Verão em 2024 incluem o fortalecimento da segurança energética e a possível redução nas tarifas, o que ajudaria a manter as contas de luz acessíveis. Um estudo elaborado pelo ONS sugere que essa iniciativa poderia gerar uma economia significativa de cerca de R$ 400 milhões ao longo de sua vigência.

Adicionalmente, a extensão do horário com luz natural favoreceria o comércio, permitindo que bares e restaurantes operassem por um período maior. Pesquisas anteriores demonstraram que, entre 2007 e 2013, regiões que adotaram o Horário de Verão registraram uma redução de 10% nos acidentes de trânsito.

**Desvantagens**

Por outro lado, um dos principais argumentos contra a implementação do Horário de Verão em 2024 é a dificuldade de adaptação da população a essa mudança. Essa alteração no horário pode impactar a produção de hormônios como melatonina e cortisol, fundamentais para o sono e o estado de alerta.

Outra questão levantada é o impacto negativo na agropecuária, especialmente na produção de leite, a qual pode sofrer com a alteração dos horários dos bovinos. Além disso, a discrepância de horários entre os estados brasileiros pode dificultar eventos nacionais, como eleições, resultando em confusões e descoordenações.

Por que o Horário de Verão foi abolido?

A extinção do Horário de Verão ocorreu em 2019 através de um decreto do então presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, uma nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que não existiam fundamentos econômicos que justificassem a continuidade dessa prática.

O MME, na época, explicou que a decisão de descontinuar o Horário de Verão, conforme o Decreto nº 9.772/2019, baseou-se em análises realizadas pelo ministério e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que mostraram que a medida não produzia os resultados esperados, tornando-se assim desnecessária.