A Defensoria Pública da União (DPU) tentou salvar Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, argumentando que não houve "intenção" em sua fraude, pois o registro como filha do militar foi realizado quando ela era menor de idade. No entanto, a Justiça Militar de Mato Grosso do Sul não aceitou essa justificativa e negou, por unanimidade, o recurso de apelação apresentado pela acusada, obrigando-a a devolver a exorbitante quantia de R$ 3,7 milhões, fruto de sua longa e elaborada enganação.

A fraude começou em 1988, quando Ana Lúcia criou uma nova identidade, apresentando-se como Ana Lúcia Zarate, para acessar os benefícios de pensão em nome de Vicente Zarate, seu tio-avô e ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Vicente faleceu em outubro de 1988, e desde novembro do mesmo ano até 2022, Ana Lúcia se beneficiou da pensão que não lhe pertencia.

Com apenas 14 anos, Ana Lúcia foi registrada de forma fraudulenta em um cartório em Campo Grande como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com isso, ela obteve uma nova Carteira de Identidade e um Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o sobrenome Zarate - uma manobra que lhe permitiu solicitar habilitação como pensionista na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército brasileiro. Seu pedido foi aceito, e desde 1988 ela recebeu a pensão integral, até ser denunciada em 2022.

O Superior Tribunal Militar (STM) revelou que, apesar da orientação do marido para que interrompesse os pagamentos indevidos, Ana Lúcia ignorou as instruções. O tribunal sustentou que a ré cometeu o crime de estelionato ao se passar por dependente de um ex-combatente, ciente de que estava enganando a instituição militar.

A utilização de duas identidades diferentes, sem dúvida, revelou a intenção de "iludir" as autoridades militares para obter o benefício, demonstrando a materialidade do crime. Durante seus interrogatórios, Ana Lúcia admitiu ser, na verdade, sobrinha-neta de Vicente e confessou que dividia a pensão fraudulenta com sua avó paterna, Conceição Galache, que aparentemente facilitou a criação dos documentos ilegais.

Ana Lúcia também confirmou que não mantinha uma convivência real com Vicente Zarate e que utilizava o sobrenome falso apenas para receber a pensão. Ao longo de 33 anos, de 1988 a 2022, a mulher manipulou as informações a seu favor.

O envolvimento da avó na trama se intensificou quando ela começou a exigir R$ 8 mil de Ana Lúcia, ameaçando denunciá-la caso não recebesse o montante. Insatisfeita com o valor que recebia da neta, Conceição procurou a Polícia Civil e a Administração Militar em 2021, revelando o esquema fraudulento. Após uma sindicância e a confirmação da farsa, a pensão foi suspensa. É importante ressaltar que Conceição faleceu em maio de 2022, sem ter sido ouvida nas investigações.

Caso sirva como um alerta, essa história bizarra destaca a vulnerabilidade do sistema de benefícios e a necessidade de um processo mais rigoroso e transparente para prevenir fraudes desse tipo no futuro. Fique atento, pois situações como essa podem estar mais próximas do que imaginamos!