Introdução

Nos últimos dois anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez história ao autorizar valores recordes para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em 2023, os valores autorizados chegaram a impressionantes R$ 17,5 bilhões, o maior montante já registrado considerando a correção pela inflação.

Valores Autorizados

Para 2024, a situação não é menos impressionante: o governo já aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões, o segundo maior valor na história do programa, quase cinco vezes mais em comparação com 2022, quando R$ 3,8 bilhões foram autorizados sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conhecido por sua crítica à Lei Rouanet.

Comparação com o governo anterior

Vale destacar que a captação de recursos em 2024 já supera o total autorizado durante toda a presidência de Bolsonaro, que totalizou R$ 16 bilhões, também ajustados pela inflação, ficando apenas atrás do valor de 2023.

Trajetória de Investimentos

Os dados revelam uma trajetória de investimento crescente em cultura, muito além do que se via anteriormente. Enquanto em 2019 os valores alcançaram R$ 5,1 bilhões, em 2020 foram R$ 4,5 bilhões, e em 2021 caíram para R$ 2,6 bilhões.

Motivos para o Crescimento

O que sustenta este crescimento? Segundo o Ministério da Cultura, já foram aprovadas 14.058 propostas culturais em 2024, com as artes cênicas liderando a lista de projetos mais contemplados, totalizando 4.391 iniciativas. A música vem em segundo lugar, com 4.092 projetos, evidenciando a riqueza da diversidade cultural brasileira.

Setores que Receberam Recursos

Os setores que mais receberam recursos incluem: - Artes cênicas: R$ 4,9 bilhões - Música: R$ 4,2 bilhões - Artes visuais: R$ 2,5 bilhões - Patrimônio cultural: R$ 1,9 bilhão - Museus e memória: R$ 1,9 bilhão - Humanidades: R$ 1,4 bilhão - Audiovisual: R$ 0,8 bilhão

Distribuição Regional

As regiões do Brasil também refletem essa movimentação cultural, com 53,6% dos projetos aprovados vindos do Sudeste, seguido pelo Sul (23,7%) e Nordeste (12,5%). O Centro-Oeste representa 5,8% e o Norte 4,4%.

Funcionamento dos Incentivos Fiscais

Assim como os valores autorizados, o acesso a esses recursos funciona através de incentivos fiscais para empresas e indivíduos que apoiam projetos culturais, permitindo que até 6% do imposto devido por pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas sejam deduzidos.

Captação de Recursos e Expectativas

Entretanto, é importante enfatizar que a aprovação de um projeto não garante que os valores serão efetivamente captados. Até agora, em 2024, a captação de recursos alcançou R$ 2,1 bilhões. O Ministério da Cultura também ressalta que os valores expressam a demanda apresentada, não significando que todos os recursos já foram liberados.

Conclusão

Com uma expectativa de captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões para este ano, a Lei Rouanet se estabelece como uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil, abrindo novas oportunidades para artistas e projetos ao redor do país. Uma revolução cultural em andamento que promete transformar o cenário artístico nacional!