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Lula Recebe Propostas Finais para Corte de Gastos e Medidas de Ajuste Fiscal

2024-11-25

Autor: Gabriel

Após intensas semanas de debate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta segunda-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a entrega do texto final sobre as medidas de ajuste fiscal. O encontro contará também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

As propostas do pacote incluem um acordo com o Ministério da Defesa, que deve proporcionar uma economia anual aproximada de R$ 2 bilhões. Haddad expressou sua expectativa de que, ao final do encontro, seja possível anunciar as medidas, com uma divulgação prevista para esta terça-feira, 26.

De acordo com Haddad, a pauta inclui a revisão de propostas que, após discussão com Lula, poderão ser imediatamente apresentadas. “Na segunda pela manhã, vamos finalizar os detalhes dos atos discutidos anteriormente. O presidente só teve conhecimento informalmente sobre os acordos feitos com a Defesa. Após nossa reunião, estaremos prontos para uma divulgação clara e organizada”, afirmou em entrevista recente.

Na mesma agenda, Lula contará com a presença de 12 ministros em uma reunião que acontecerá às 15h30 no Palácio do Planalto. Além de Rui Costa, Haddad e Dweck, participarão os ministros de Defesa, Agricultura, Educação, Saúde, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, e Comunicação Social, entre outros.

Detalhes Impactantes sobre o Ajuste Fiscal

Segundo informações da imprensa, os cortes de gastos estão projetados em R$ 30 bilhões para o ano de 2025 e R$ 40 bilhões para 2026. Recentemente, os últimos detalhes foram ajustados, incluindo cortes significativos relacionados à previdência dos militares, que poderão gerar um impacto anual de mais de R$ 2 bilhões.

Entre as medidas de destaque está a criação de uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, além de um período de transição. Atualmente, os critérios para aposentadoria exigem um mínimo de 35 anos de serviço.

Além disso, a proposta prevê mudanças significativas no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter um ganho real limitado entre 0,6% e 2,5% — acompanhando a projeção de crescimento das despesas, que será controlada pelo novo arcabouço fiscal.

O pacote também propõe o avanço no combate aos supersalários, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, além de um pente-fino nos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ajustes nas regras de outros programas, como o abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego, também fazem parte das medidas em consideração.

A expectativa é que essas iniciativas gerem não apenas um alívio nas contas públicas, mas também uma reformulação das estruturas sociais e econômicas do país, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Resta aguardar os desdobramentos dessas reuniões e as reações da sociedade e do mercado a essas novidades.