247 - A primeira reunião do governo Lula (PT) sobre as recentemente anunciadas mudanças pela Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, ocorrerá em breve. O objetivo é discutir a criação de uma frente internacional para combater o uso da desinformação como arma política. Informações da jornalista Daniela Lima, do g1, indicam que esta mobilização terá início com contatos imediatos com a União Europeia, que também tem sido alvo de manipulações de grandes empresas de tecnologia no contexto de suas discussões sobre a regulamentação das redes sociais.

O gatilho para essa ação foi o aviso da Meta sobre a descontinuação do trabalho de checadores de fatos, profissionais essenciais na identificação e sinalização de fake news, discursos de ódio e outras informações enganosas nas plataformas. Com essa decisão, a Meta permitirá a disseminação de informações falsas, incluindo alegações infundadas de que indivíduos LGBTQIA+ seriam portadores de doenças mentais — um conceito que foi amplamente desafiado e refutado por especialistas em saúde mental. Além disso, discursos de ódio direcionados a mulheres e imigrantes poderão proliferar sob a alegação de serem parte de um "debate político" legítimo.

Essa decisão da Meta se alinha à postura de Elon Musk, atual proprietário do X (anteriormente Twitter), que tem usado sua plataforma para promover ideologias de extrema direita. Recentemente, Musk manifestou apoio a uma candidata da extrema direita na Alemanha, ampliando seu círculo de influência política que se estende até um possível retorno ao governo Trump nos EUA.

Conforme apurado, as fontes envolvidas nesta mobilização indicam que o Brasil terá um enfoque inicial em estratégias jurídicas para diminuir a influência da Meta no país. Embora a empresa tenha declarado que suas mudanças começarão nos Estados Unidos, a América Latina e a Europa estão também na mira. Diante desse cenário, o governo brasileiro planeja criar um espaço legislativo para debater o assunto. No entanto, as chances de avançar em regulamentos são reduzidas, uma vez que muitos parlamentares ligados ao bolsonarismo se opõem a qualquer iniciativa que limite o poder das grandes empresas de tecnologia.

Além disso, um julgamento que começará no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 discutirá a responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos postados por usuários, mesmo sem ordens judiciais prévias para remoção. Este debate gira em torno da possibilidade de as plataformas serem responsabilizadas por danos morais caso não retirem do ar postagens prejudiciais, como discursos de ódio e fake news, em conformidade com o Marco Civil da Internet, que regula os direitos e deveres dos usuários e das empresas no Brasil.

A criação dessa frente internacional contra a desinformação poderá ser um passo decisivo no combate a notícias falsas, onde a colaboração entre países e a implementação de medidas mais rigorosas podem ser essenciais para proteger a democracia e a verdade. Como a desinformação continua a minar os valores democráticos globais, a necessidade de uma resposta coordenada nunca foi tão urgente.