Nação

Monark Recebe Pena de 1 Ano de Prisão por Injúria contra Ministro do STF Flávio Dino

2024-10-08

Autor: Maria

O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão por injúria contra Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença foi proferida no dia 3 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Monark cumprirá sua pena em regime semiaberto e terá o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além da pena privativa de liberdade, a juíza determinou que ele pague R$ 50 mil ao ministro como forma de indenização.

O processo contra Monark teve início em 2023, após a divulgação de dois vídeos na plataforma Rumble, nos quais ele ofendeu o ministro. As postagens foram feitas em resposta a comentários de Dino sobre o uso do Twitter para propagação de discursos de ódio, em especial após o trágico massacre ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, em abril de 2023. Em suas declarações, Monark chamou o ministro de "perverso" e expressou opiniões sobre liberdade de expressão, argumentando que Dino desejaria "escravizar" as pessoas.

A juíza não aceitou a acusação de difamação, porém manteve a condenação por injúria, ressaltando que os termos usados por Monark, como "merda" e "bosta", são insultos que afetam gravemente a dignidade de Dino, comprometendo sua honra e respeito como ser humano.

Essa decisão gerou uma onda de discussões nas redes sociais e na comunidade jurídica sobre os limites da liberdade de expressão e as consequências do discurso de ódio, especialmente na era digital. Especialistas alertam que esses casos podem estabelecer precedentes importantes para a futura regulação do conteúdo publicado por influenciadores digitais e youtubers.

A defesa de Monark ainda não se pronunciou oficialmente após o julgamento, mas é esperado que apresente recursos para reverter a decisão da Justiça. Enquanto isso, o tema continua a polarizar opiniões entre apoiadores e críticos do influenciador.

A sentença de Monark marca um momento significativo no debate sobre a responsabilidade das figuras públicas, especialmente em plataformas digitais, e como suas palavras podem impactar a sociedade.