O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), representado por Lucas Furtado, fez um pedido contundente pela suspensão dos salários de 25 militares indiciados pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Os militares envolvidos na investigação têm salários que variam de R$ 10.027 a R$ 37.988,22, somando um custo anual mínimo de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos, conforme revelado pelo Portal da Transparência do governo federal.

Entre os indiciados estão figuras de destaque como os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que atuaram como ministros durante o governo Bolsonaro. A PF já indiciou um total de 37 pessoas na acusação.

Na representação, Furtado solicita que a suspensão dos pagamentos seja estendida a qualquer tipo de remuneração recebida pelos indiciados, como salários, subsídios e até recursos do Fundo Partidário. Ele também exige o bloqueio de bens dos acusados para cobrir os danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, com prejuízos estimados em R$ 56 milhões, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

O documento foi enviado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, onde Furtado argumenta: “Não é razoável que o Estado continue a gastar recursos públicos com pessoas indiciadas por crimes graves, que podem resultar em penas de até 28 anos de prisão.”

Este pedido levanta questões sobre o uso de recursos públicos e a responsabilidade de indivíduos que tentaram desestabilizar a democracia. O impacto do golpe pretendido ainda reverbera na sociedade, gerando discussões sobre a segurança das instituições democráticas no Brasil.

Nos últimos meses, a temática da militarização da política e suas consequências têm ganhado destaque, com a sociedade civil exigindo maior transparência e responsabilidade dos agentes públicos. A próxima decisão do TCU pode redefinir os limites da atuação de militares na política e como o Estado pode responsabilizá-los por tentativas de subversão.