Mudança Revolucionária! Exame de Proficiência em Medicina é Aprovado pelo Senado

Na última terça-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura do Senado brasileiro fez história ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei nº 2.294/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Com forte apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), a proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), visa melhorar a qualidade da formação dos estudantes de medicina, refletindo diretamente no atendimento à população.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, presente na sessão, enfatizou a necessidade de um exame de proficiência como um mecanismo crucial, já implementado em diversos países. “Este exame avaliará competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, de acordo com padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão. Isso é essencial para garantir a qualidade do atendimento médico e a segurança dos pacientes, sobretudo aqueles que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou Gallo.

O senador Astronauta Marcos Pontes comemorou a aprovação, destacando que o exame contribuirá significativamente para a redução de erros de diagnóstico e condutas inadequadas, que frequentemente geram altos custos tanto para o setor público quanto para o privado, além de causar danos irreparáveis aos pacientes. “Estamos indo na direção certa para proteger a saúde dos brasileiros”, afirmou.

Durante a discussão, o senador Dr. Hiran (PP-RR) enfatizou que a proliferação indiscriminada de cursos de medicina no Brasil tem gerado deficiências na formação dos profissionais, o que demanda a implementação deste exame nacional para garantir a qualidade dos novos médicos. O senador Espiridião Amin (PP-SC) também reafirmou a importância de uma formação adequada, pois os futuros médicos terão a responsabilidade de cuidar da saúde da população brasileira.

A deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) reconheceu o dia como um marco para a saúde no Brasil, destacando que a aprovação do PL é um grande avanço para assegurar um atendimento médico de qualidade para a população.

Dados do CFM, apresentados pelo relator do PL, senador Marcos Rogério (PL-RO), revelaram que 71% das vagas em cursos de medicina não atendem à infraestrutura mínima necessária para garantir uma formação efetiva. Essa realidade reforça a urgência dessa nova legislação.

A proposta determina que a aprovação no exame será condição essencial para o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com aplicações realizadas pelo menos duas vezes ao ano em todo o país. O CFM ficará responsável pela regulamentação e coordenação do exame, enquanto os CRMs aplicarão as provas em suas jurisdicionalidades. Importante ressaltar que os resultados serão enviados aos Ministérios da Educação e da Saúde, mas a divulgação nominal das avaliações individuais será restrita ao interessado.

Médicos já registrados nos CRMs e estudantes que iniciaram a formação antes da nova lei estarão dispensados de prestar o exame. Com a aprovação unânime, os parlamentares demonstraram seriedade e compromisso com a saúde pública, promovendo uma mudança crucial que pode transformar o cenário da medicina no Brasil. A população já aguarda ansiosamente por essa revolução no atendimento médico.