Saúde

Municipalização de hospitais federais: Funcionários têm 30 dias para decidir o futuro; entenda a mudança radical!

2024-12-06

Autor: João

Introdução

A municipalização de hospitais federais como o Cardoso Fontes e o Andaraí traz importantes mudanças para os profissionais de saúde que atuam nessas instituições. Os trabalhadores terão um prazo de 30 dias para informar ao Ministério da Saúde se desejam permanecer nas unidades ou se optam pela transferência para outros hospitais federais.

Anúncio do Governo Federal

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (4) que atuará em parceria com a administração municipal para otimizar a gestão sanitária. O Ministério da Saúde, em resposta às dúvidas dos servidores, criou um canal de atendimento onde os questionamentos podem ser enviados por e-mail e esclarecidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Atualmente, os hospitais federais contam com aproximadamente 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

Opções para os Profissionais

Os profissionais que optarem por não seguir com a municipalização serão redistribuídos para outras unidades federais. Aqueles que desejarem permanecer serão administrados pela prefeitura local. De acordo com o planejamento, um novo formato de gestão e contratação ainda está sendo definido, mas não há previsão para a entrada de Organizações Sociais na administração das unidades de saúde.

Entenda melhor o que está em jogo

1. **Abertura de Leitos:** O cronograma estipulado visa a reabertura de leitos em um prazo de dois anos, com expectativas de reabertura dos primeiros leitos até janeiro para atender à nova demanda. Para isso, 1,4 mil novos profissionais deverão ser contratados.

2. **Investimento Financeiro:** O acordo entre o governo e a prefeitura prevê a incorporação de R$ 610 milhões no teto MAC para os hospitais do Rio de Janeiro, além do repasse imediato de R$ 150 milhões para o HFA e HCF, com o total sendo liberado em parcela única ainda em dezembro de 2024.

3. **Objetivos Ambiciosos:** O Plano de Reestruturação visa aumentar significativamente a capacidade de atendimento dos hospitais. Por exemplo: - No Hospital Federal do Andaraí, serão abertos mais 146 leitos, dobrando o número de atendimentos anuais para 167 mil, com previsão de contratação de 800 novos trabalhadores. - Já no Hospital Federal Cardoso Fontes, a meta é abrir 68 leitos adicionais, atingir 306 mil atendimentos anuais e contratar 600 novos funcionários.

4. **Protestos e Reações:** Hoje, a situação gerou uma protesto por parte do sindicato dos servidores na porta do Hospital do Andaraí, demonstrando resistência a essa nova fase de municipalização.

5. **Experiências Anteriores:** Vale lembrar que outras unidades, como os hospitais federais de Bonsucesso e Servidores do Estado, também estão passando por reestruturações, e já é esperado que 200 leitos fechados no hospital de Bonsucesso sejam reabertos em breve.

Conclusão

Este movimento de municipalização é uma tentativa do governo, sob a liderança da ministra Nísia Trindade, de reverter a crise que afeta a saúde pública no estado, marcada por emergências fechadas e déficits de funcionários. As mudanças, embora necessárias, geram descontentamento e insegurança entre os trabalhadores, enquanto a população aguarda resultados mais eficazes na saúde pública.