Você sabia que os medicamentos com preço regulado ficarão mais acessíveis nos próximos anos? Isso mesmo! Uma nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que promete uma redução significativa nos preços desse importante setor. A expectativa é que os preços de fábrica diminuam até 3,45% e os preços ao consumidor até 2,59%.

A mudança foi originalmente programada para entrar em vigor em outubro de 2023, mas agora foi adiada para março de 2025. Essa decisão foi fundamentada em um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reavaliou a maneira como são definidos o Preço Fabrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de medicamentos.

A nova medida impactará cerca de 3.181 medicamentos – o que representa 36% dos produtos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Essa lista inclui uma variedade de produtos, desde medicamentos novos, genéricos até fitoterápicos e biológicos.

O interessante é que essa resolução, já publicada em agosto, começou a valer no início de setembro, e os preços dos medicamentos serão analisados na próxima lista do CMED, que será liberada ainda este mês. Isso significa que os consumidores poderão sentir o impacto positivo das novas regras em breve.

Para entender um pouco mais sobre essa questão, é importante saber que a definição de preços será afetada pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para os tributos PIS/Pasep e Cofins. Portanto, com a alteração dos fatores levados em conta na composição dos preços, os valores que os consumidores pagam por diversos medicamentos estão prestes a ficar mais baixos.

Não perca! A redução dos preços é uma grande oportunidade para quem precisa de medicamentos, representando um alívio financeiro para muitas famílias. Fique atento às novidades!