O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, afirmando que a condenação é "exorbitante". Débora, que se tornou um nome conhecido após pichar com batom a estátua "A Justiça" em 8 de Janeiro, está sendo julgada pela 1ª Turma do STF por cinco crimes e poderá enfrentar até 14 anos de prisão caso seja condenada.

Em uma entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo, Marco Aurélio apoiou a revisão da pena proposta pelo ministro Luiz Fux, que sugeriu uma reavaliação sobre a dosimetria da pena. A cabeleireira está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Marco Aurélio afirmou: "Eu espero que ele [Fux] faça isso, pois a pena é exagerada".

O ministro Fux pediu vista no processo, o que suspende o julgamento para uma análise mais aprofundada. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Débora por quatro crimes, entre eles: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.

Marco Aurélio discordou da qualificação dos crimes, enfatizando: "A arma dela foi o batom". Ele argumenta que a pena e as acusações são desproporcionais em relação ao ato cometido por Débora.

O caso de Débora Rodrigues dos Santos foi oficialmente julgado em 9 de agosto de 2024, com a 1ª Turma do Supremo analisando a sua condenação. O ministro relator, Alexandre de Moraes, propôs a condenação de 14 anos, um voto seguido por Flávio Dino. Com apenas um voto restante para a maioria, o julgamento foi interrompido por mais tempo para análise detalhada.

O envolvimento de Débora se deu durante a 8ª fase da operação Lesa Pátria, que mirava os responsáveis pelos atos violentos ocorridos em Brasília no 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Durante esses atos, Débora foi flagrada pichando a famosa estátua em frente ao STF.

Em suas críticas, Marco Aurélio também se posicionou sobre a condução de processos envolvendo figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado. Ele questionou a competência do STF, citando comparações com julgamentos de outros líderes, como Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi julgado pelo Supremo na época de sua condenação.

"Por que o ex-presidente Lula foi julgado na 13ª vara federal de Curitiba, e não no Supremo?", indagou Marco Aurélio, expressando preocupações sobre a imparcialidade e a justiça dos processos. Ele destacou que, caso cometesse um erro, não gostaria de ser julgado por essa corte, enfatizando a necessidade de um sistema judicial mais justo e equilibrado.

Marco Aurélio Mello, que atuou no STF de 1990 a 2021, é uma figura respeitada no meio jurídico e político brasileiro, tendo ocupado cargos em diversas instituições, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua opinião sobre a pena de Débora pode influenciar futuras discussões sobre a justiça e a proporcionalidade nas sentenças aplicadas no país.