A partir de 1º de abril de 2025, o cenário das compras internacionais no Brasil mudará radicalmente com o aumento expressivo na carga tributária. Produtos adquiridos em plataformas populares, como Shein e Shopee, ficarão muito mais caros devido à nova alíquota do ICMS, que será elevada de 17% para 20%. Este aumento, conhecido como a "taxa das blusinhas", poderá fazer com que a tributação total de algumas compras chegue a impressionantes 100%, ao somar-se ao Imposto de Importação federal.

Como funcionará o novo ICMS?

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou essa decisão impactante em 6 de dezembro. Um ponto crucial a se entender é que o ICMS não é aplicado apenas sobre o valor do produto, mas também sobre o Imposto de Importação e até mesmo sobre o ICMS em si, através de um cálculo chamado "por dentro". Isso significa que o aumento da alíquota afetará de maneira acentuada o valor final pago pelos consumidores.

Por exemplo, um produto que hoje custa R$ 300 e chega ao consumidor por R$ 433,73, com as novas taxas, custará R$ 450. Esse aumento representa um impacto de mais de 5,5 pontos percentuais na carga tributária total. Para compras superiores a US$ 50, a situação se torna ainda mais alarmante, pois a tributação total que é de 92,77% atualmente, será elevada a 100% em abril de 2025. Com isso, um item que hoje custa R$ 600 aumentará para R$ 1.200!

O que diz o governo?

O governo argumenta que essas medidas visam proteger a indústria nacional e o comércio local, que têm sofrido com a concorrência das plataformas internacionais de e-commerce, as quais oferecem produtos a preços muito mais competitivos. Contudo, especialistas alertam que os maiores beneficiários dessa mudança não serão os comerciantes locais, mas o próprio governo, que aumentará a arrecadação do ICMS.

Desigualdade no consumo

Estudos dizem que essa nova tributação pode acentuar as desigualdades sociais. Uma pesquisa da Plano CDE revelou que 46% das famílias das classes C, D e E não substituem produtos importados por similares nacionais, mesmo diante de um aumento no preço. Além disso, a taxa de desistência de compras entre essas classes subiu de 35% para 39% após a implementação do Imposto de Importação – alertando para um padrão de consumo que pode ser ainda mais afetado com a nova alíquota.

Outra pesquisa indica que 55% dos consumidores, independentemente da classe social, acreditam que a maioria dos produtos que adquiriram internacionalmente não possui substitutos disponíveis no Brasil. Essa realidade é preocupante, pois o aumento do ICMS pode restringir o acesso a produtos e tecnologias indispensáveis, limitando as opções de escolha dos consumidores.

Concluindo, as novas taxas tributárias não apenas aumentarão o custo das compras, mas podem criar um cenário em que as classes menos favorecidas se vejam obrigadas a abrir mão de produtos que não obtêm nacionalmente, tornando as compras inviáveis. A partir de 2025, é bom estarmos preparados para um novo e desafiante mundo de compras!