Rede social X paga multa e luta pela liberação; descubra os próximos passos
2024-10-08
Autor: João
Após realizar o pagamento de R$ 28 milhões em multas ao governo, a rede social X ainda enfrenta desafios para retomar suas atividades no Brasil. Apesar do depósito correto na conta do Banco do Brasil nesta segunda-feira, a liberação da plataforma não é garantida imediatamente.
Para que o X possa voltar ao ar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa emitir um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando se é contra ou a favor da liberação. O X havia solicitado a dispensa dessa análise, mas o pedido não foi aceito por Moraes.
Uma vez que o parecer da PGR for recebido, Moraes analisará a situação e decidirá se mantém ou derruba a suspensão da rede social. Até o momento, não há uma previsão exata para essa decisão crítica, o que deixa muitos usuários e investidores em expectativa. A suspensão do X no Brasil permanece desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à desinformação e ataques à democracia.
Se o ministro autorizar o retorno, ele enviará uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que por sua vez, informará os provedores de internet para restabelecer o acesso à plataforma.
O X, além de pagar as multas, cumpriu outras exigências legais, como o bloqueio de nove contas de usuários investigados por atos que ameaçam a democracia. A empresa também já designou um representante legal no Brasil, conforme as regulamentações do país.
📉 A multa destaca-se como um dos maiores valores impostos a plataformas digitais no Brasil, o que levanta debates sobre a regulamentação e a responsabilidade das redes sociais. Fique atento às atualizações sobre o caso e as implicações que podem surgir para outras plataformas digitais.