Uma onda de indignação tomou conta do Congresso e de familiares de vítimas do vírus Zika após a publicação de uma Medida Provisória (MP) pelo governo Lula, na quinta-feira (9), que propõe menos benefícios do que um projeto de lei anterior, que já havia sido aprovado de forma unânime pelos legisladores e acabou vetado pelo presidente em 17 de dezembro do ano passado.

O projeto vetado previu uma lista abrangente de auxílios, como pensão vitalícia, prorrogação da licença-maternidade e isenção de impostos. Em contrapartida, a nova MP apenas oferece uma indenização de R$ 60 mil, suscitações que foram rejeitadas duramente pelos envolvidos e especialistas. De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora da proposta original, a decisão de Lula é "absolutamente incompreensível" e um "tapa na cara" para as famílias que enfrentam diariamente os desafios impostos pelo Zika.

Ela salientou que está empenhada em reverter o veto e considera fundamental que os benefícios anteriores sejam mantidos, uma vez que famílias com crianças e adolescentes que possuem microcefalia e outras deficiências graves necessitam de suporte adequado para oferecer uma vida digna. Os críticos da medida observam que o valor de R$ 60 mil é irrisório e não cobre nem mesmo os custos de um tratamento básico, reforçando a urgência dos auxílios.

Para agravar a situação, o deputado federal e relator da proposta, Lula da Fonte (PP-PE), expressou sua perplexidade com o veto, dada a ampla aprovação do projeto que passou por intensas discussões nas duas casas legislativas. A indignação se intensifica não apenas pelo conteúdo da medida, mas também pela falta de diálogo do governo com os defensores dos direitos das vítimas.

A presidente da União Nacional que defende os direitos das crianças afetadas pelo vírus Zika (Unizika), Luciana Arrais, criticou as justificativas do governo e lembrou que, mesmo com todas as evidências apresentadas, o governo não abriu espaço para discussões efetivas. "Nossa luta não foi ouvida, e isso é extremamente frustrante para todos nós", declarou Arrais.

Além disso, a proposta original do Congresso foi elaborada em resposta à epidemia de microcefalia, que, em 2015, afetou milhares de bebês. O projeto previa, além da indenização, assistência contínua e melhorias para as famílias, refletindo uma abordagem holística que o governo atual parece ignorar.

As reações à MP têm sido massivas, com muitos parlamentares se unindo para tentar reverter a decisão. Especialistas na área de saúde têm alertado sobre as consequências opressivas que a falta de apoio governamental pode trazer para as famílias afetadas por essa crise de saúde pública.

"Estamos diante de uma oportunidade de corrigir um erro. Não podemos deixar o sofrimento de milhares de famílias ser ignorado assim", finalizou a senadora Gabrilli, enfatizando a necessidade de mobilização social e política para proteger os direitos dos mais vulneráveis. O futuro das medidas de apoio à saúde das crianças afetadas pelo Zika agora está nas mãos do Congresso, que terá a chance de reavaliar este veto em breve.