Uma grande mudança está a caminho no sistema de saúde brasileiro! O governo anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde de profissionais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais será exclusivamente digital, através da plataforma Receita Saúde.

Essa alternativa não apenas facilita a vida dos pacientes e profissionais de saúde ao eliminar a necessidade de conservar recibos em papel, mas também permitirá que todos os recibos possam ser consultados diretamente no aplicativo, que já está disponível desde abril deste ano.

Embora sua utilização tenha sido opcional até o momento, já foram emitidos mais de 380 mil recibos, totalizando surreais R$ 215 milhões em serviços médicos. Com a formalização dessa mudança, os recibos gerados neste ano serão automaticamente incluídos como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2025), beneficiando os pacientes, e também aparecerão como receita para os profissionais de saúde.

Fuja da Malha Fina: A Nova Esperança!

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirma que essa nova sistemática poderá reduzir em até 25% o número de declarações que caem na malha fina, que comumente têm inconsistências ligadas aos recibos de serviços médicos prestados por pessoas físicas.

A nova ferramenta apenas poderá ser usada por profissionais da saúde que possuam registro ativo em seus conselhos respeitados e não se aplica a prestadores de serviços de saúde que operam como pessoas jurídicas, que já têm um mecanismo separado para reportar essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

O que É o Receita Saúde?

O Receita Saúde é um serviço digital essencial disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Ele permite a emissão de recibos de serviços de saúde para profissionais que estão comprovadamente em situação regular com seus respectivos conselhos profissionais.

Onde Baixar o Receita Saúde?

Para aqueles que ainda não conhecem, o Receita Saúde pode ser baixado nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis, com versões disponíveis para IOS e Android, facilitando o acesso à ferramenta a qualquer momento.

Quando Emitir o Recibo?

Lembre-se: o recibo deve ser emitido no exato momento do pagamento pelo serviço prestado. Se houver mais de um pagamento referente a um único serviço, cada pagamento deverá receber um recibo distinto.

Esta mudança promete simplificar a vida de pacientes e profissionais de saúde, evitando problemas com a Receita Federal e, ao mesmo tempo, tornando todo o processo muito mais prático e eficiente. Fique atento e não perca essa chance de modernizar sua relação com os cuidados de saúde!