Em uma medida que promete transformar o ambiente escolar, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, em todo o estado. A nova legislação entra em vigor em 30 dias, e muitos se perguntam: será que esta é a solução para a falta de concentração dos alunos?

A proposta, que recebeu apoio unânime na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, foi formulada pela deputada estadual Marina Helou (Rede) e conta com a coautoria de outros 42 parlamentares. Estudiosos e educadores alertam que o uso constante de dispositivos digitais tem se mostrado prejudicial à capacidade de atenção e ao desempenho acadêmico dos estudantes, além de impactar negativamente a interação social entre eles.

A proibição gerou repercussão não só em São Paulo, mas também em nível nacional, com a proposta de uma legislação similar em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto, que já passou pela Comissão de Educação, ainda precisa da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que diz a nova lei?

Quais dispositivos estão proibidos?

A legislação não permite o uso de qualquer dispositivo com acesso à internet dentro do ambiente escolar. Isso inclui celulares, tablets, relógios inteligentes e outros eletrônicos similares.

Os alunos podem levar celulares para a escola?

É permitido, mas todos os alunos que decidirem fazer isso devem guardar seus aparelhos de forma segura e não poderão acessá-los durante as aulas. A responsabilidade por perdas ou danos aos dispositivos é totalmente dos estudantes.

Onde os celulares ficarão guardados?

Cada instituição de ensino deverá implementar protocolos adequados para o armazenamento seguro dos eletrônicos durante o horário escolar, sendo responsabilidade das secretarias municipais e da Secretaria da Educação do Estado.

É permitido usar celulares durante os intervalos?

Absolutamente não! A proibição se aplica durante todo o tempo em que o aluno permanecer na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Há exceções para esta regra?

Sim! O uso de dispositivos pode ser autorizado em duas situações específicas: em atividades pedagógicas que exijam o uso de conteúdo digital e para alunos com deficiências que necessitam de apoio tecnológico. Nestes casos, a supervisão da utilização será rigorosa.

Como será a comunicação entre as escolas e as famílias?

A lei exige que todas as instituições de ensino criem canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e as escolas, garantindo que todos possam acompanhar de perto a vida escolar dos alunos.

Quando as novas regras terão validade?

Embora a lei tenha sido sancionada no dia 6 de outubro, as normas começarão a ser aplicadas 30 dias após essa data, ou seja, a partir de 5 de novembro de 2023.

Com essa mudança, muitos pais e educadores ficam em expectativa sobre os impactos que pode trazer para o aprendizado e comportamento dos alunos. A pergunta que fica é: será que a ausência do celular nas escolas irá realmente melhorar a concentração e o desempenho acadêmico? O debate está aberto!