O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) está sob intensa suspeita com a compra de telas interativas em sete municípios gaúchos, onde irregularidades como sobrepreço e direcionamento nas aquisições estão sob investigação. As cidades afetadas incluem Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Gravataí, Rolante e Santa Cruz do Sul.

A fornecedora das lousas digitais é a Smart Tecnologia em Comunicações, que também tem sede em Lajeado. Exceto Gravataí e São Leopoldo, que realizaram suas próprias licitações, as demais cidades aderiram a uma ata de registro de preços para efetuar suas compras, prática que visa acelerar o processo de aquisição ao 'pegar carona' em licitações já existentes.

De 2019 a novembro de 2022, o gasto total nas compras de telas interativas ultrapassou a marca de R$ 152 milhões em 51 municípios do estado. A Smart vende cada unidade por R$ 32 mil, enquanto o custo de produção estimado seria de apenas R$ 10 mil. Mesmo em linhas de comparação mais conservadoras, como equipamentos similares, os preços não ultrapassam R$ 25 mil.

Essas telas, que são uma evolução das lousas tradicionais e dependem da conexão à internet para um funcionamento ideal, têm mostrado um cenário alarmante nas escolas visitadas. Durante uma inspeção em uma das cidades, a auditoria não encontrou internet funcionando em nenhum dos estabelecimentos visitados. Além disso, em um dos colégios, os dois banheiros da quadra de esportes estavam interditados. Isso levanta questões sobre a real eficácia desses investimentos no setor educacional.

Um ponto notável da investigação é a revogação de editais próprios lançados por várias prefeituras logo antes de aderir a atas de registro com preços já definidos, uma prática que despertou a atenção do TCE. Em um desdobramento relacionado, em dezembro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora em São Leopoldo, investigando crimes de licitação e desvios de recursos públicos em relação à aquisição de 424 lousas interativas no município.

O TCE continuou a descobrir situações comprometedoras durante as inspeções, como a falta de treinamento dos educadores, que por conta própria tentaram aprender a operar os novos equipamentos sem assistência da empresa, desrespeitando cláusulas contratuais que previam este suporte. Além disso, os equipamentos chegaram a ser instalados mais de um ano após a compra, devido a obras nas escolas, evidenciando uma falta de planejamento por parte das prefeituras.

Análise de casos específicos

Em Cachoeirinha, 321 telas foram compradas em 2022 por R$ 10 milhões. A superintendência da prefeitura havia alertado contra a compra, sugerindo uma alternativa mais vantajosa. A PF cumpriu mandados em 2024 devido a essa transação.

Em Capão da Canoa, a prefeitura fez duas aquisições em um período de dez meses, totalizando R$ 8 milhões, apontando para um possível prejuízo de R$ 3 milhões devido à compra inadequada de lousas.

Destaca-se ainda que em Porto Alegre, a compra de 188 telas em dezembro de 2022 levantou sérias dúvidas devido à falta de um estudo técnico e pesquisa de preços adequados.

Outro caso, em Santa Cruz do Sul, contabilizou 185 lousas digitais adquiridas por R$ 4,4 milhões, com um superfaturamento estimado em R$ 2 milhões e a responsabilização de agentes públicos, além da Smart.

Os resultados dessa investigação podem ter repercussões severas, já que não apenas a efetividade da aplicação dos recursos públicos está em jogo, mas também a qualidade do ensino nas escolas gaúchas. A expectativa é que novas revelações apareçam à medida que as investigações do TCE-RS e da PF evoluam.