Os gastos com pessoal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) alcançaram impressionantes R$ 3,5 bilhões em 2024. Esse montante inclui salários e ressarcimentos para 663 juízes, 210 desembargadores e 12.768 servidores. Em comparação, a Secretaria de Educação, que conta com um efetivo de aproximadamente 62 mil servidores, incluindo professores e outros cargos, gastou cerca de R$ 2,9 bilhões no mesmo período, representando uma economia de R$ 600 milhões.

Esse cenário não é novo. Em 2020, o TJ-RJ já havia ultrapassado os gastos da Secretaria de Educação, com despesas de R$ 4,2 bilhões contra R$ 3,9 bilhões da educação. A significativa diferença nos gastos tem gerado discussões sobre as prioridades do governo, considerando que a educação é um setor essencial ao desenvolvimento do estado.

O professor Paulo Roberto Feldmann, do Departamento de Administração da FEA-USP, ressalta que o alto custo do Judiciário não se deve apenas ao número de profissionais, mas principalmente aos salários. "Quando analisamos o salário médio entre os Três Poderes, o Judiciário se destaca por ser bem mais elevado", afirma Feldmann, chamando atenção para a necessidade de repensar essas despesas.

Os tetos salariais no TJ-RJ são alarmantes. Um desembargador recebe até R$ 41,8 mil, enquanto juízes de 2ª instância têm um teto de R$ 39,7 mil. Esses valores são apenas ligeiramente menores que os pagos pela Alerj e pelo TCE-RJ, que também giram em torno de R$ 44 mil para cargos de conselheiros e procuradores.

Enquanto isso, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro desembolsou R$ 13 bilhões no último ano, e as previsões são preocupantes: o gasto do Judiciário pode ultrapassar o da saúde, levantando questões sobre a eficiência do uso do orçamento público. Para o professor, "tudo isso é sintoma de um sistema que precisa de reformas urgentes".

Além disso, Heitor Sica, professor de Direito Processual Civil da USP, aborda a questão do acesso à Justiça, destacando que a mesma não é gratuita. "Embora existam custas judiciais, muitos usuários não pagam, e isso representa uma carga pesada nas finanças estatais", explica.

A manutenção de prédios luxuosos e o uso de recursos públicos para serviços considerados desnecessários também são alvo de críticas. "É inaceitável que haja um nível tão elevado de desperdício enquanto áreas essenciais como saúde e educação lutam por recursos", conclui Sica.

Por fim, tanto a Secretaria da Fazenda quanto o Tribunal de Justiça reforçam que os pagamentos seguem as normas vigentes, mas fica evidente que a sociedade precisa urgentemente refletir sobre as prioridades orçamentárias e o equilíbrio entre os Poderes. O que virá a seguir? Fique atento, pois essa discussão promete revolucionar a forma como olhamos para os gastos públicos no Brasil!