Na manhã desta sexta-feira (28/3), o Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, tomou a surpreendente decisão de anular a condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, alegando a existência de "inconsistências e contradições" na sentença original.

A defesa de Alves, que havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em fevereiro do ano passado, comemorou a decisão, enquanto o tribunal enfatizou que o depoimento da suposta vítima carecia de confiabilidade, especialmente em face das evidências disponíveis, como gravações de vídeo.

O caso de Daniel Alves começou a ganhar notoriedade após a acusação de uma mulher de 23 anos, que relatou ter sido agredida sexualmente pelo jogador no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, durante a festa de réveillon de 2022. Na ocasião, a corte considerou que houve falta de consentimento. No entanto, os juízes agora alegam que as provas que sustentaram a condenação anterior não atendem aos padrões exigidos pela presunção de inocência.

Entre as evidências que foram questionadas está o contraste entre o testemunho da vítima e as imagens das câmeras de segurança, que, segundo o tribunal, apresentam discrepâncias significativas. Ademais, o Tribunal Superior da Catalunha ressaltou que a argumentação da suposta vítima sobre ter ido ao banheiro por medo dos amigos não parecia razoável, sugerindo que a mulher teria ido intencionalmente ao banheiro com o réu.

Alves, que já estava sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) durante o processo, celebrará sua liberação total das restrições de viagem após a decisão do tribunal, que levou em conta a diminuição do risco de fuga do jogador.

"Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente", disse a advogada do jogador, Inés Guardiola, destacando a emoção que Alves sentiu com o veredito.

Em contrapartida, a advogada da acusadora, Ester Garcia, ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. A situação continua a gerar reações intensas tanto no âmbito jurídico quanto entre a opinião pública. Políticos e figuras do esporte na Espanha, como a vice-primeira-ministra María Jesús Montero, expressaram cautela e solidariedade às vítimas de abusos, sugerindo que a decisão judicial deve ser analisada com cuidado.

Vale lembrar que a notoriedade do caso de Alves não se restringe apenas às fronteiras espanholas. O seu desdobramento inspirou a criação de uma lei no Brasil, que estabelece protocolos para a denúncia e prevenção contra agressões sexuais em ambientes recreativos, conhecida como "Não é Não". Esta legislação, sancionada em dezembro de 2023, enfatiza a importância de treinamento para funcionários e protocolos claros para garantir a proteção das vítimas.

Com a anulação da condenação, surgem novas questões sobre a dinâmica de como os casos de agressão sexual são tratados na mídia e nos tribunais, além de impactar a forma como futuras denúncias serão conduzidas. A busca por justiça e a verdade continuam a ser temas centrais neste caso complexo, que, com certeza, ainda renderá muitos debates.