No mundo das celebridades, as isenções fiscais estão em alta, e com mais de 51 milhões de seguidores no Instagram, a influenciadora e empresária Felipe Neto se destacou por obter benefícios fiscais significativos. Sua marca de cosméticos, a Virgínia Influencer LTDA, conseguiu isenções no valor colossal de R$ 4,5 milhões.

Entre outros nomes renomados que foram beneficiados, temos:

- **Luísa Sonza**: A intérprete do hit "Penhasco" conseguiu R$ 562 mil em renúncias fiscais através de sua empresa, SG11 & Cia.

- **Simone Mendes**: A famosa 'coleguinha' do Brasil recebeu isenções impressionantes de R$ 8,8 milhões por meio de sua empresa de produções.

- **Felipe Amorim**: O cantor foi agraciado com R$ 3,2 milhões através da Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas.

- **Zé Vaqueiro**: O fenômeno do piseiro também se beneficiou com R$ 4,7 milhões, e seu nome está registrado na Zé Vaqueiro Original Music.

- **Mari Fernandez**: Com uma carreira em ascensão, a artista conseguiu R$ 5,2 milhões em isenções por meio da Mari Fernandez Eventos e Produções.

- **Emicida**: O consagrado rapper teve direito a R$ 259 mil em renúncias fiscais através da Laboratório Fantasma Produções.

- **Ludmilla**: A famosa funkeira é outra que ganhou R$ 5,7 milhões pela Sem Querer Produções Artísticas Ltda.

- **Bruno Gagliasso**: O ator teve duas empresas beneficiadas, somando R$ 901 mil, além de uma pousada em Fernando de Noronha que recebeu um valor de R$ 252 mil.

O Silêncio dos Famosos

Curiosamente, apenas Felipe Neto fez uma declaração pública sobre seu benefício fiscal. As demais personalidades parecem preferir o silêncio, gerando especulações sobre os impactos e a moralidade dessas isenções.

Entendendo o Perse

Criado em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, o Programas de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem como objetivo fomentar a recuperação de empresas impactadas pela pandemia de COVID-19. Segundo Marcela Magno, advogada e especialista em Direito Tributário, o Perse oferece incentivos fiscais, auxílio financeiro e diversas outras formas de suporte para ajudar empresas do setor de eventos.

Para se qualificar, as empresas devem ter se habilitado legalmente e podem usufruir de isenções que reduzem a carga tributária a 0% por até 60 meses. O programa abrange setores como restaurantes, agências de viagens, produções de festas e espetáculos, entre outros.

O especialista André Henrique Azeredo Santos ressaltou que a isenção pode representar até 34% do lucro (IRPJ/CSLL) e até 9,25% da receita bruta (PIS e COFINS) para as empresas beneficiadas. Ele também mencionou que o objetivo do Perse é aliviar a carga tributária, mantendo empregos e a renda gerada por essas empresas.

É crucial lembrar que solicitar esses benefícios não é ilegal, mas é necessário cumprir com as exigências legais. No entanto, há alegações de que algumas empresas foram indevidamente qualificadas, levando a Receita Federal a oferecer um prazo para regularização.

De acordo com dados, entre janeiro e agosto de 2024, as empresas beneficiadas deixaram de pagar R$ 9,6 bilhões em impostos, assumindo que essa carga foi coberta por impostos pagos pela sociedade. No total, 11.877 empresas foram habilitadas a usufruir dos benefícios, mostrando uma redução em relação a 2023, quando foram 16.181.

O Debate Público

Essas isenções bilionárias levantam questões se são realmente justas, especialmente em um país onde a desigualdade social é um grave problema. Com as vozes das celebridades ecoando pelos canais de comunicação, a sociedade observa atenta as repercussões dessas decisões fiscais e suas consequências a longo prazo.