O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, fez declarações contundentes ao criticar o que chamou de "democracia do piti". Sua fala ocorreu em um momento de tensão entre o Supremo e o Congresso, em meio a um debate acalorado sobre emendas parlamentares, que têm gerado polêmica e reações inesperadas.

As recentes decisões do ministro, que exigem maior transparência e rastreabilidade na utilização de recursos públicos, não foram bem recebidas por alguns membros do Congresso, que inclusive chegaram a ameaçar paralisar votações de interesse do Executivo em resposta às determinações do STF.

Em uma declaração que resonou por todo o cenário político, Dino questionou: "Como é que um Poder fica dando escândalo toda vez que o outro decide?" Ele enfatizou que, ao longo da história, conheceu diferentes formas de democracia, mas nunca havia visto uma "democracia do piti". A declaração foi dada durante um evento denominado STF em Ação, realizado em Brasília.

Dino também reforçou que ninguém deve estar plenamente satisfeito em um sistema democrático, alegando que a insatisfação é um reflexo da pluralidade de opiniões."Se um Poder está plenamente satisfeito, isso está errado. Alguém aqui está plenamente satisfeito com seu cotidiano? Claro que não, Deus seja louvado", afirmou, mencionando que suas decisões sobre as emendas foram apoiadas pelos demais membros do Supremo.

O ministro defendeu que suas decisões estão em conformidade com a lei, e lamentou que aqueles que criticam seu julgamento não tenham plena consciência de seu voto, afirmando: "Tudo o que está na decisão está na lei. Agora, se tem gente que votou e não sabe que votou, eu lamento. Está lá."

Em um evento diferente, Flávio Dino destacou que o Judiciário não deve se considerar um poder político, mas reconheceu a importância da participação popular. "O Judiciário não é um Poder político, eleito, mas valoriza profundamente o poder popular, soberania popular, e a participação social", disse. Ele concluiu que não existe decisão relevante no Supremo sem diálogo com a sociedade, abordando temas como emendas, orçamento e regulação ambiental.

A tensão entre o Congresso e o Judiciário foi exacerbada quando Dino negou três pedidos simultâneos da Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar o desbloqueio de verbas em emendas que totalizam mais de R$ 13 bilhões. Investigações têm revelado que as emendas são uma ferramenta vital para que parlamentares direcionem recursos para projetos em suas regiões eleitorais, muitas vezes priorizando suas bases, em detrimento de áreas com maior necessidade.

Com esta nova portaria, que foi editada quase que imediatamente após a negativa de Dino, o governo busca facilitar a execução de emendas, especialmente as de "Pix", que poderão ser utilizadas na área da saúde sem a necessidade de um plano de trabalho previamente elaborado.

Flávio Dino, em suas declarações, indica um momento decisivo na política brasileira, onde a interação entre os poderes se torna cada vez mais crítica, e a população observa atenta a briga de bastidores que envolve o manejo de recursos públicos e a responsabilidade dos representantes.