A Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma ordem de interdição para um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que seria utilizado como templo dedicado a Lúcifer. Essa decisão impacta não apenas os membros da organização religiosa, mas também suscita debates sobre liberdade de culto no Brasil.

A determinação foi feita pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, estabelecendo a interdição do local até que a regularização do imóvel seja aprovada por órgãos públicos competentes. A Prefeitura de Gravataí, responsável pela ação judicial, argumenta que a inauguração do templo foi realizada sem as licenças e alvarás necessários, um ponto crítico na legislação brasileira.

Adicionalmente, a entidade responsável pelo templo não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como uma associação religiosa, o que levanta questões sobre sua legitimidade. Já a defesa do templo afirma que suas atividades são restritas aos membros e não são comerciais, ou seja, não estariam infringindo nenhuma norma.

Segundo a sentença, a liberdade religiosa é garantida pela Constituição, mas a falta de documentação adequada levou à decisão de interdição. A Justiça esclareceu que, apesar de respeitar a diversidade de crenças, todos os templos devem seguir as regras de funcionamento estabelecidas pela administração pública.

"É importante ressaltar que os templos religiosos não estão isentos das leis vigentes e, portanto, devem obter as licenças necessárias para operar", afirma a decisão judicial. A Justiça apontou ainda que os réus não conseguiram comprovar de forma conclusiva que o local era acessível apenas a convidados.

A multa diária estipulada caso a decisão não seja cumprida é de surpreendentes R$ 50 mil, um valor significativo que pode impactar a manutenção do templo.

Em uma postagem nas redes sociais, Mestre Lukas, o fundador do templo, manifestou sua indignação: "Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, atacando nossa imagem e o que é sagrado para nós".

Além disso, o templo, que ostenta uma imponente estátua de Lúcifer com cinco metros de altura, estava programado para ser inaugurado em 13 de agosto, mas a liminar obtida pela prefeitura impediu a cerimônia, gerando um clima de tensão e expectativa na comunidade local. O caso levanta questões profundas sobre a diversidade religiosa e o equilíbrio entre crenças e a legislação vigente no Brasil.