Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes foi surpreendido ao ser impedido de votar em um caso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele próprio é parte. A situação gera polêmica e a oposição vê uma oportunidade para argumentar pelo afastamento do magistrado de outro inquérito crucial, que investiga um suposto planejamento de golpe de Estado ocorrido em 2022.

O caso que resultou na proibição do voto de Moraes foi levado pela esposa de Cleriston Pereira da Cunha, um cidadão que morreu enquanto estava detido na Papuda. A família alegou maus-tratos, abuso de autoridade e tortura, envolvendo diretamente Moraes, mas o STF rejeitou o recurso. Na decisão, ficou claro que Moraes foi o único entre os 11 ministros que não pode participar da votação: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator”, afirmou o STF, referindo-se ao ministro Dias Toffoli que atuou como relator do caso.

Com essa decisão, a oposição acredita que é possível utilizar o mesmo raciocínio para afastar Moraes de outros inquéritos, embora haja um entrave significativo: mesmo sendo uma das vítimas no alegado plano de golpe e assassinato, Moraes não é formalmente parte do processo que ele relator. “O STF fez o que a lei determina e impediu Moraes de votar na ação da família do Clezão. Para manter a coerência, ele não pode continuar à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, comentou Tiago Pavinatto, advogado da defesa, que é crítico de Moraes e tem inclinações em favor de Bolsonaro.

Vale ressaltar que, em março deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) já havia se oposto ao pedido de afastamento de Moraes apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegou que o ministro seria "vítima central" no suposto plano golpista. Paulo Gonet, procurador, afirmou que as alegações de impedimento precisariam demonstrar claramente a parcialidade do julgador, algo que, segundo ele, a defesa do ex-presidente não foi capaz de comprovar.

Diante desse cenário, a tensão política no Brasil aumenta, com a oposição se mobilizando e tentando desestabilizar Moraes e as investigações em curso. As repercussões dessa situação podem afetar não apenas o STF, mas todo o cenário eleitoral e político do país. Afinal, até onde esse confronto entre o governo e o Supremo poderá chegar? Fique atento para mais atualizações.