O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que promete impactar significativamente a proteção das mulheres no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê penas que variam de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, para aqueles que cometem violência psicológica contra mulheres. Entretanto, a nova proposta eleva a penalidade em até 50%, podendo alcançar até três anos de prisão quando o crime é cometido com o auxílio de Inteligência Artificial ou qualquer tecnologia que distorça imagem ou som da vítima.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a autora de tal iniciativa, que foi aprovada há cerca de duas semanas como parte de um pacote legislativo elaborado pela bancada feminina. Este é um passo importante, especialmente considerando que o mês de março é simbolicamente dedicado às lutas pelas questões femininas, culminando no Dia Internacional da Mulher.

Essa alteração na legislação não só endurece as penas para crimes de violência psicológica, mas também reflete a crescente preocupação com os perigos da tecnologia que podem ser utilizados para abusar e manipular as mulheres. Especialistas ressaltam a necessidade de um acompanhamento rigoroso das atividades digitais e de um investimento em campanhas de conscientização sobre os malefícios da violência virtual.

Além da nova pena aumentada, a nova legislação poderá incentivar a denúncia mais ativa e a proteção de vítimas, uma vez que, muitas vezes, a violência psicológica ocorre de forma silenciosa e é difícil de ser comprovada. Com a nova proposta, espera-se que as mulheres se sintam mais seguras para relatar esses crimes, sabendo que a lei estará do seu lado.