Débora Rodrigues dos Santos, responsável pelo vandalismo na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF), onde escreveu "perdeu, mané" com batom, deixou na noite de sexta-feira (28/3) o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, em São Paulo. Agora, ela se encontra na cidade de Paulínia, onde cumprirá prisão domiciliar.

A acusada esteve detida desde março de 2023 e enfrentou uma condenação severa, totalizando 14 anos de prisão em regime fechado. As charges incluem crimes como deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa armada. A gravidade dos atos dela se dá no contexto dos protestos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que resultaram em episódios de violência e vandalismo.

Na manhã do dia da sua liberdade, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu a ela a prisão domiciliar. Contudo, a situação jurídica de Débora não sofreu alteração significativa, visto que a PGR negou a solicitação de liberdade plena feita pela defesa.

Em um development notável na semana anterior, Moraes decidiu retirar o sigilo do processo, revelando um vídeo e uma carta escrita por Débora ao ministro. Na carta, ela expressa seu arrependimento e pede perdão, afirmando ter sido uma vítima de um acaso, alegando que apenas escreveu na estátua a pedido de um homem que, segundo ela, “tinha a letra feia”. Além disso, ela se declarou arrependida de ter participado dos atos golpistas que marcaram aquele dia fatídico.

As condições para seu cumprimento de prisão domiciliar são rigorosas. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibida de acessar redes sociais, precisa de autorização do STF para conceder entrevistas, não pode receber visitas em casa, exceto de advogados, e está vedada de se comunicar com outros indivíduos investigados pelos atentados ocorridos em janeiro.

Este caso gerou e continua gerando polêmica nas redes sociais, levantando discussões sobre a responsabilização dos responsáveis pelos atos de vandalismo e a defesa do patrimônio público. A liberdade de Débora tem causado divisões na opinião pública, já que muitos consideram sua condenação insuficiente para os danos que foram causados. Enquanto isso, sua história continua sendo um ponto de debate sobre a justiça no Brasil.