A recente aprovação do marco legal das usinas eólicas offshore traz à tona uma preocupante realidade: 1,8 mil empregos estão ameaçados no Ceará, além da possibilidade de uma perda anual de R$ 200 milhões. O motivo? Um dispositivo que favorece a operação de usinas termelétricas, mas que beneficia exclusivamente as do Sul do país.

Carlos Baldi, presidente da Energia Pecém, que controla a usina Pecém 1, destaca a ‘clara discriminação ao Nordeste’. Ele revela que o impacto econômico da medida, aprovada na semana passada, pode resultar em um montante que, ao longo de 15 anos, somará R$ 3 bilhões não arrecadados pela União e pelos estados e municípios do Ceará. Entre os 1,8 mil empregos em risco, 300 são diretamente da empresa, enquanto outros 1,5 mil são gerados indiretamente.

A usina Pecém 1, que possui uma capacidade de 720 megawatts, é vital para o sistema elétrico nordestino, mantendo 98% de operação em 2022, o melhor desempenho desde que começou a funcionar. Seu papel se destaca ainda mais em crises do sistema elétrico, como as de 2021 e deste ano.

OUTROS IMPACTOS NO NORDESTE

As consequências da aprovação da lei não se limitam ao Ceará. No Maranhão, onde a termelétrica de Itaqui opera, o impacto estimado é de R$ 160 milhões por ano em perdas de arrecadação, com a eliminação de 150 empregos diretos e 500 indiretos.

Baldi defende que ‘devemos ter isonomia entre os projetos do Sul e do Nordeste do Brasil’, ressaltando que o texto aprovado traz mais prejuízos do que benefícios.

O PROJETO DE LEI E SEUS EFEITOS

O Projeto de Lei 576/21, que estabelece o marco das eólicas offshore, inclui um dispositivo que beneficia as usinas termelétricas a carvão. Com a nova regulamentação, o prazo de operação para essas usinas é estendido até 2027, o que pode afetar adversamente as termelétricas que dependem de carvão importado no Nordeste.

A Pecém 1 não é beneficiada pela nova regra, pois utiliza carvão importado. E essa opção, segundo a empresa, é financeiramente mais vantajosa e permite o uso de um combustível de qualidade superior ao nacional.

Com o projeto em andamento, Baldi alerta sobre um futuro sombrio: ‘Se aprovado, o PL terá um impacto devastador nas termelétricas que operam com carvão importado no Nordeste, que possuem melhor poder calorífico e menores níveis de emissão.’

UM OLHAR SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O projeto de marco legal, atualmente sob a supervisão do senador Weverton Rocha (PDT/MA), vem recebendo críticas não só de ambientalistas, mas também do setor de energias renováveis, especialmente por incluir incentivos a fontes poluentes.

A usina Pecém 1 já iniciou sua transição energética. Sob a administração da EDP, a usina planeja converter de carvão para gás natural e já começou um projeto-piloto de hidrogênio verde.

No entanto, o recente dispositivo aprovado pode prejudicar esses planos, levando a uma possível perda de arrecadação pública de mais de R$ 5 bilhões apenas com as duas usinas mencionadas, além da diminuição da renda e das qualificações dos trabalhadores envolvidos, especialmente no Ceará e Maranhão.

E você, o que acha do futuro das energias no Brasil? Será que o Nordeste vai ficar à mercê de decisões que ameaçam diretamente seu desenvolvimento?