Um recente relatório da Defensoria Pública de São Paulo traz à tona uma realidade alarmante: policiais militares estariam desligando ou manipulando as câmeras corporais durante abordagens, visando esconder erros e atos de violência. Os agentes alegadamente afastam-se do local de atuação, tapam as lentes com o braço ou desviam a câmera para outro canto, comprometendo a transparência das ações policiais. Especialistas apontam que o uso adequado deste equipamento é essencial para diminuir a letalidade e as abusos por parte da força policial.

Atualmente, a polêmica surge em um cenário onde o governo paulista está mudando a forma de gravação das câmeras. A nova abordagem, contratada pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), permite que as gravações sejam acionadas de maneira remota pelo Centro de Operações. Essa mudança levanta sérias preocupações, uma vez que, se não há acionamento, as abordagens não serão registradas. A defensora pública Fernanda Balera destacou que, com essa alteração, aumentam as chances de que os policiais não sejam responsabilizados pelo mau uso das câmeras.

Mais de 450 pedidos de acesso a essas imagens foram enviados pela Defensoria entre junho e novembro deste ano, dos quais 48,3% não receberam resposta. Há também relatos de equipamentos supostamente descarregados durante ocorrências. O relatório, que analisou 100 casos específicos de uso da força, mostrou que em 36% das abordagens o áudio não foi ativado, levando a uma limitação no acesso à defesa legal das vítimas.

A pesquisa da Defensoria indicou que em 68% dos casos analisados houve obstruções para a gravação de imagens, com situações de agentes retirando as câmeras ou não usando as captações de som quando necessário. Um caso específico revela que um policial trocou a posição da câmera, o que impossibilitou a gravação de momentos cruciais de uma abordagem.

As operações de segurança, especialmente na Baixada Santista, já são alvo de investigações do Ministério Público. Relatos de mortes durante supostos confrontos entre policiais e criminosos levantam questões sobre a operação e o uso de câmeras. Um incidente recente resultou em uma denúncia contra dois policiais da Rota por homicídio qualificado, acusados de alterar a cena do crime e obstruir a captura de imagens de suas câmeras.

A pressão sobre o governador de São Paulo é crescente, com o aumento dos casos de violência policial tornando a necessidade de uma solução mais urgente. A Defensoria Pública, juntamente com organizações como Conectas e a plataforma Justa, está em busca de responsabilização e de um modelo que assegure a gravação automática e ininterrupta das ações policiais, como forma de evitar e punir abusos.