Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete fazer uma revolução no custo dos serviços funerários em São Paulo, com cortes que podem chegar a 78,6%. Isso significa que um velório básico, que atualmente custa em média R$ 1.500, poderia cair para cerca de R$ 320.

Antes da privatização dos serviços funerários, em março de 2023, a prefeitura cobrava apenas R$ 299 pelo pacote mais simples. Agora, com a decisão do ministro Flávio Dino, os preços devem ser ajustados com base nos valores antes da privatização, levando em consideração ainda a correção pelo IPCA até a data da decisão, publicada no último domingo, dia 24.

Entretanto, a notícia não é totalmente boa. O mesmo decreto que diminui o custo dos enterros básicos fará com que os serviços de categoria luxo aumentem em 144%. O pacote mais caro, que atualmente custa R$ 5.700, quando ajustado, poderá alcançar até R$ 13,9 mil, considerando uma correção de 7,2%.

As concessionárias que administram os 22 cemitérios e um crematório em São Paulo (Cortel, Velar, Maya e Consolare) pagarão R$ 7,2 bilhões pela concessão, além de repassarem 4% de suas receitas ao município. Vale lembrar que, após a privatização, os preços aumentaram drasticamente, com alguns serviços subindo até 400%. Por exemplo, o caixão mais barato, que custava R$ 147 na gestão municipal, saltou para R$ 695 nas concessionárias.

O impacto da decisão de Dino ainda causou desconforto entre as empresas privadas que administram os cemitérios. Elas afirmam que não foram notificadas sobre a liminar e que seguem rigorosamente as normas do contrato estabelecido. Por outro lado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enfrenta críticas e pressões para ajustar os preços.

Essa mudança nos preços dos funerais é um reflexo das tensões políticas em torno da privatização de serviços públicos essenciais, como a necessidade de garantir dignidade e acessibilidade em momentos delicados. A revisão dos preços leva em consideração não apenas o aspecto econômico, mas também a manutenção dos direitos humanos em questões que envolvem a morte e o luto. A luta pela dignidade na hora da despedida pode ser um caminho para repensar o papel do Estado nos serviços essenciais.